Cascavel – Neste Dia das Crianças, um retrato da infância que está ameaçada no Paraná. A Fundação Abrinq acaba de divulgar uma coletânea do Cenário da Infância e da Adolescência 2018 nos 26 estados da federação e no Distrito Federal e ele serve de intensa reflexão e ação imediata: o Paraná tem o pior cenário nacional.

Entre os dados mais preocupantes, está a constatação de que 1 milhão de crianças e adolescentes vivem em áreas de pobreza ou abaixo dela no Estado.

Avó de 36 netos e bisavó de três crianças, Jeorgina Monteiro quer, aos 56 anos, uma vida diferente para as crianças. Ela e alguns dos seus nove filhos moram em uma área de invasão em Cascavel. Só em seu entorno estão 13 crianças de um mês até 13 anos de idade. Dos menores, apenas um vai à creche. Dos maiores, seis deles estão no ensino fundamental.

Ali eles não têm acesso à água potável, rede de esgoto nem energia elétrica. Há dez anos esperam na fila o direito a ter uma casa popular.

Gisele de Lima é nora, mora numa casa ao lado, tem quatro filhos, nenhum deles planejado. Parou de estudar no 2º ano do ensino médio e está desempregada. Teve de largar o emprego por falta de vaga em creche para o mais novo, de dois anos.

Andréia Monteiro tem 22 anos, parou com os estudos na 7ª série, pensa em voltar a estudar, mas encontra dificuldade para estudar e trabalhar porque não tem com quem deixar uma das crianças. “Para os meus filhos eu quero uma vida diferente. Espero que estudem, que se formem e que tenham um futuro melhor”, considerou.

O acesso à saúde também é problemático. Pediatras, segundo as mães, só com agendamento de um mês para o outro. “Todos os acesso são difíceis. Tenho duas crianças em casa, tem uma árvore caindo em cima dela, liguei para que fosse cortada e me falaram que o que está errado é o posicionamento da casa, numa área invadida, não o da árvore”, diz a mãe.

Recomendações

A Fundação Abrinq usou o material para fazer recomendações para a construção de um ambiente favorável na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com foco na redução das desigualdades.

O documento pede a criação de uma Comissão Estadual para os ODSs paritária, além da estruturação do Plano Plurianual 2020-2024 tendo como referência os desafios estaduais para o cumprimento das metas, priorizando a redução das desigualdades e como expressar a prioridade da infância e da adolescência no planejamento orçamentário e nos investimentos em políticas para as crianças e os adolescentes, além de uma série de outros pedidos peculiares.

Foram também feitas recomendações para a implementação da Lei da Escuta Protegida (13.431/2017), da Lei do Sinase (12.594/2012), do Plano Estadual de Educação, da Lei da Aprendizagem (10.097/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), com acessos a educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e desenvolvimento.

O que precisa ser priorizado

Para chegar às constatações, o cruzamento de dados feito pela Abrinq levou em consideração dados relevantes, por vezes esquecidos ou não priorizados.

Um terço da população no Paraná – 31,7%, somando quase 3,6 milhões de habitantes – tem menos de 19 anos. Oito em cada dez deles vivem nas cidades e os outros dois no meio rural.

Entre os dados que mais chamam a atenção estão os referentes à população de até 14 anos de idade em situação domiciliar de baixa renda: 24,5% são pobres e 5,7% são extremamente pobres. Isso equivale a mais de 1 milhão de crianças e adolescentes na linha ou abaixo da linha extrema da pobreza.

Por isso, um dos pontos-chaves do estudo propõe ações para acabar com a fome e alcançar a igualdade, a soberania alimentar.

Outro dado preocupante é que existem no Estado 217.223 moradias em favelas e/ou em áreas invadidas, a exemplo de onde vivem Jeorgina, Gisele e Andréia, em Cascavel, e as 13 crianças. No Paraná, vivem nessas condições 2,6% das crianças – são mais de 110 mil menores.

A fome não é um mal erradicado. O estudo revela que 3,5% das crianças de até cinco anos estão em situação de desnutrição, de acordo com o Ministério da Saúde.

Do outro lado, está a obesidade: ao menos 6,4% das crianças paranaenses estão bem acima do peso, segundo o módulo gerador de relatórios do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. “Elas passam longe de ter acesso à comida de boa qualidade ou de serem bem alimentadas. Essas crianças comem mal, alimentos calóricos, muitos porque são mais baratos e acessíveis”, avalia a própria Pastoral da Criança.

A saúde e seu respectivo acesso

A infância também está sob risco no Paraná quando o assunto é a mortalidade infantil. Com base nos dados mais recentes informados pelo SUS, o Paraná contabilizou em 2016 o preocupante indicador de 12,4 mortos para cada mil nascidos vivos.

Na 20ª Regional de Saúde de Toledo, onde os dados são observados com preocupação, a diretora Nissandra Karsten lembra que o aceitável, o preconizado pela Organização Mundial da Saúde é de indicadores com até um dígito, ou seja, nada acima de dez mortes para cada mil nascidos vivos.

Por lá, nos primeiros meses deste ano foram registradas 33 mortes, com coeficiente de 13 óbitos para cada mil nascidos vivos.

Na Regional de Cascavel, os primeiros meses do ano protagonizaram a morte de 40 bebês com indicador próximo da casa dos 11 a cada mil nascidos vivos.

Assim que os dados foram compilados, as regionais convocaram Secretarias de Saúde, profissionais das pastas, desde o atendimento, enfermeiros e médicos, para capacitações e debates com o intuito de redução dos números.

A mortalidade materna, medida para cada 100 mil bebês nascidos vivos, alcançou no ano retrasado no Estado a triste marca de 47,1 óbitos.

Ainda no quesito saúde, o percentual de bebês nascidos de mulheres até os 19 anos também preocupa. Em cada cem partos, 15 são de mães adolescentes. O levantamento também apontou a importância do pré-natal.

A proporção percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram sete ou mais consultas durante a gestação foi de 83,9% no Paraná. Por aqui, 56% das crianças receberam unicamente leite materno como alimento até completarem seis meses de idade. Equivale dizer que essa ainda não tem sido uma realidade preconizada ou porque não há condições fisiológicas e adversas para quatro em cada dez bebês.

Acesso à educação

Quando o assunto é assegurar a educação, a taxa de cobertura em creches ainda é bastante baixa. No Paraná, apenas 34% das crianças vão para uma delas.

Existem no Estado 3.574 estabelecimentos de educação infantil, sendo 1.520 privados e 2.054 públicos.

Quando pré-adolescentes ou adolescentes, o desafio educacional passa a ser outro. Apesar de praticamente todos terem acesso às escolas, o que preocupa é a taxa de abandono. Nos chamados anos iniciais, o abandono é de 0,1%, mas nos anos finais do ensino fundamental ele sobe para 2%. Para o ensino médio ele salta para 6,1%.

As taxas de distorção idade-série no ensino fundamental exprimem o atraso de crianças e adolescentes no processo cognitivo do desenvolvimento. A idade que a criança se encontra não é compatível à turma em que ela está inserida em 11,8% dos casos no ensino fundamental. No ensino médio ela atinge um em cada cinco alunos (21,4%).

Ao menos 1,5% da população de seis a 14 anos de idade está fora da escola no Paraná e 18% dos seis aos 14 anos de idade não frequenta os bancos escolares. Dos 15 aos 17 anos de idade, 16,1% estão fora das salas de aula. “A educação precisa ser prioridade para os pais, para os governos. Ela não dá resultados em um mandato e só aparece lá na frente, na formação de um indivíduo. Crianças na escola são o reflexo de uma sociedade consciente. Pessoas que estudam se colocam melhor no mercado, têm melhores condições de vida e não são facilmente conduzidas por políticos mal intencionados ou ideologias radicais. Só a educação transforma”, afirma a professora Loreta Pasqualini, que há 30 anos faz da sala de aula a extensão da sua casa.