Juiz impede menor de idade estuprada no México de abortar

RIO – A manobra legal de um juiz do estado mexicano de Sonora, no Noroeste do país latino, impediu o aborto de uma menina de 14 anos que ficou grávida após ser estuprada, denunciou nesta segunda-feira o Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (Gire). A lei do México permite a interrupção da gestação em decorrência de estupro, mas o magistrado entendeu o caso como abuso sexual, que é visto como um crime menor.

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A adolescente, de família indígena, foi estuprada em maio passado por um homem próximo a sua família. A agressão foi denunciada, mas as autoridades de saúde falharam ao não fornecer medidas contraceptivas de emergência à menina. Após a confirmação da gravidez, agora a Justiça nega a ela o direito de abortar, informou à agência de notícias AFP o advogado Alex Alí Méndez, do Gire.

– O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, mudou para abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a essa menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro – detalhou Méndez.

O secretário de Saúde de Sonora, Gilberto Ungson, disse à AFP que a classificação do crime foi responsabilidade do juiz e que por isso o órgão público está impossibilitado legalmente de realizar o aborto solicitado pelo pai da menor. De qualquer forma, explicou que várias instituições governamentais estão dando “ajuda psicológica, legal e de proteção aos seus direitos”.

JK

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