A possível falta de atenção ao Edital de Chamamento Público 06/2019, que teve o resultado final do processo de seleção divulgado no sábado (4), no Diário Oficial do Município, deixou 18 modalidades esportivas sem recursos para desenvolver o desporto de rendimento de modo não profissional em Cascavel até o fim de 2020.
A desatenção ao edital pode ter acontecido porque diferentemente das publicações dos chamamentos anteriores, desta vez ocorreu uma mudança importante, que passou a ser a exigência do orçamento no ato da entrega da proposta, e não na fase documental, como havia sido até então. Muitas OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que pleitearam subsídio público municipal pelo Edital 06/2019 não se atentaram a essa mudança – para se adequar à Lei 13.019/2014, que estabelece esse tipo de parceria em âmbito nacional – e entregaram o orçamento na fase documental.
Dos 23 recursos financeiros disponíveis no Edital 06/2019, apenas três foram captados: caratê, pelo Instituto Escola de Futebol Cascavel, e voleibol feminino e voleibol masculino, pela AABB Cascavel. O detalhe é que a própria AABB Cascavel pleiteou outras modalidades e teve as propostas eliminadas, casos do atletismo e do vôlei de praia feminino e masculino.
Assim, além dessas duas, também ficarão sem recursos para as competições deste ano e as de 2020: badminton, boxe, capoeira, ciclismo, futebol, futebol americano, futebol sete, futsal, jiu-jítsu, caratê, rúgbi, skate, tênis, tiro e xadrez, totalizando 18 modalidades.
Como a Secesp pode ajudar?
Secretário da Secesp (Secretaria de Cultura e Esporte), Ricardo Burgarelli defende o processo licitatório e diz que buscará soluções para amenizar a situação das modalidades que ficarão sem receber o subsídio público municipal.
“Se tem associação habilitada e recebendo sem problema, não é o Chamamento, nem a Secesp e a Prefeitura que está errada, é a entidade que representa a modalidade. A Secretaria já tem ajudado as equipes que participam dos Jogos Abertos, dos Jogos da Juventude e dos Jogos Paradesportivos do Paraná com transporte, alojamento e alimentação. O que não pode é pagar salário para técnicos e atletas nem comprar materiais, para isso existe o chamamento público. Para algumas modalidades, até conseguimos oferecer técnico, caso do atletismo, por exemplo”, explica Burgarelli.
Quanto a uma possível solução, a de efeito mais imediato é remanejar a verba não captada destinada às modalidades para uma licitação do transporte das equipes para competições. Esse montante não captado é de R$ 601.770,00.
“Vamos fazer licitação por quilômetro rodado, passagens rodoviárias e aéreas estaduais e interestaduais. Isso demora um pouco, tem todo processo licitatório, prazos, possíveis impugnações, mas dessa forma vou poder usar o recurso em dezembro ou janeiro, se tudo transcorrer bem”, explica o secretário de cultura e esporte.
Outra solução, esta já com estudo de viabilidade para implementação em andamento, porém com demanda de tempo maior para ser colocada em prática, é alterar, via poder legislativo, leis já em desuso que autorizam o repasse diretamente para pessoas físicas (técnicos e atletas), no sistema de bolsas auxílio.
