O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) completou nesta semana 111 anos de criação. Promover a reinserção social dos presos, através do respeito e humanização das prisões, é a missão do órgão, que vem avançando em tecnologia, modernização, conhecimento, segurança e reinserção.
A instituição está recebendo investimentos de mais de R$ 100 milhões para a construção e ampliação de 8 unidades penais, que já estão em andamento, e mais R$ 22 milhões para a compra de equipamentos. Além disso, também haverá a contratação de agentes penitenciários por processo seletivo simplificado (PSS).
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, o bom desempenho do Depen é resultado do trabalho dos seus colaboradores. “Buscamos sempre valorizar o trabalho daqueles que são responsáveis pelos detentos e isso inclui capacitação, uma vez que o agente penitenciário realiza um importante serviço público, de alto risco, e precisa de conhecimento e aptidões para dar tratamento penal adequado aos custodiados”, afirmou o secretário.
A capacitação abrange conhecimento técnico para dar suporte ao trabalho dos agentes no sistema de segurança, que tem por finalidade controlar a entrada e a circulação de pessoas, veículos e materiais. Além disso, o Departamento Penitenciário tem investido em tecnologia. “Temos que comemorar os avanços que conquistamos ao longa desta história. Na atual gestão, priorizamos a modernização do sistema penitenciário, para que ele seja ainda mais efetivo e legítimo em cada uma de suas ações”, destaca o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati.
MATERIAIS – Recentemente, com um investimento de R$ 22 milhões do Governo do Estado, foram adquiridas 2,8 mil pistolas, 40 fuzis e 10 caminhões para o transporte de presos, além de 1,7 mil rádios comunicadores digitais com capacidade de interlocução entre cidades diferentes. Os materiais foram distribuídos para todas as regiões do Estado. Este ano também foram investidos mais de R$ 5 milhões em compra e manutenção de equipamentos de escâneres corporais que auxiliam na revista dos visitantes.
“Os escâneres trazem mais rapidez, eficiência e dignidade no atendimento dos visitantes, e também garantem mais segurança ao sistema prisional, uma vez que impedem, com eficiência, a entrada de materiais ilícitos”, afirmou Caricati. O resultado disso, além de aparecer nas diversas apreensões de materiais ilícitos com aqueles que insistem em portá-los às unidades, é reconhecido pelos servidores do Depen.
“Temos verificado melhoras significativas tanto para os agentes, quanto para o sistema carcerário em geral, porque medidas de segurança estão sendo implementadas, como a colocação de câmeras e cursos para o porte de arma para nós, agentes. Sou agente há 13 anos e, para mim, a profissão é um sacerdócio, uma vocação”, afirmou Adailton Taques, que trabalha na Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP I).
NOVAS VAGAS – Além de investir em tecnologia, o Governo do Estado anunciou, no início deste mês de setembro, a abertura de 238 vagas para agentes de cadeia por processo seletivo simplificado (PSS). “Esta é mais uma forma de reconhecer a importância destes servidores para a Segurança Pública do Estado. Sabemos que os números ainda não são ideais, mas buscamos melhorá-lo diariamente”, afirmou o secretário.
Para os próximos meses e anos, por exemplo, estão previstas 15 novas unidades prisionais, de um investimento de mais de R$ 100 milhões. Campo Mourão, Piraquara, Guaíra, Londrina, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa deverão abrigar, juntas e ao final da execução das obras de construção e ampliação das unidades, cerca de 7 mil presos.
TRABALHO E ESTUDO – O Paraná é o segundo estado do País com o maior número de presos que trabalham ou estudam. São mais de 7 mil detentos em atividades laborais e cerca de 12 mil que participam de projetos de educação. “Além da ressocialização do preso, este é uma forma de colaborar com a execução das penas, uma vez que o preso em atividade educacional ou laboral reduz o tempo no sistema”, afirmou Thorstein Ferraz, vice-diretor do Depen.
“Trabalhamos continuamente para melhorar ainda mais a situação de todos os envolvidos no sistema carcerário. Estas obras vão nos dar um fôlego, mas sabemos que ainda não são suficientes. Elas são parte de um planejamento que vai deixar o sistema penitenciário paranaense mais equilibrado”, afirmou o secretário Marinho. A harmonia dentro das unidades é necessária para que os agentes posam cumprir sua missão, que é a reinserção do preso ao convívio social, assunto recorrente no Depen.
VALORIZAÇÃO – Nos últimos meses, o Departamento Penitenciário tem promovido diversos cursos para aprimoramento e conhecimento de técnicas necessárias para um melhor exercício da função. Por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), os agentes estão recebendo aulas de formação de brigadistas, porte de armas de fogo, inteligência emocional e para a integrar os grupos de elite da instituição.
“Há 28 anos, quando entrei, a gente usava somente o crachá. Hoje temos diversos equipamentos e técnicas que o sistema penitenciário vem fornecendo. Estamos passando por mudanças benéficas, como a criação dos grupos de segurança”, destacou o chefe da Divisão de Segurança e Disciplina (Dised) da Casa de Custódia de Piraquara, Marcelo Leôncio. “A cada dia e ação, estamos conquistando o espaço e o reconhecimento como peças fundamentais da Segurança Pública”, destacou a vice-diretora da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), Juliana Heindyk Duarte, que trabalha no Depen há cinco anos.
O secretário Marinho efatiza que os cursos são uma das formas de valorizar e colaborar para um melhor desempenho no trabalho dos agentes penitenciários. “Lembramos sempre que o engajamento e um sólido compromisso para com o Depen são importantíssimos, qualidades essas que sabemos que nossos servidores têm. Com as aulas, eles aprendem metodologias e podem aplicá-las no seu serviço diariamente, o que torna o ambiente prisional mais seguro para ele e todos os envolvidos”, disse o secretário.
“Os avanços continuam, e não podemos esquecer que para atingirmos este patamar contamos com cada profissional que se dedica dia a dia pelo Sistema Penitenciário do Paraná. Nossos agentes estão capacitados, preparados e munidos de conhecimento. Conquistamos armas, cursos e espaços que antes não tínhamos”, afirmou Thorstein Ferraz.
“É necessário ter muito conhecimento e uma boa comunicação para ser agente penitenciário, porque a todo momento estamos sendo questionados pelos internos. Por isso que é tão importante a busca pelo conhecimento e a partilha dele com os colegas”, disse o agente Antônio Marcos Gomes, lotado na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). “Hoje o sistema prisional caminha através da inteligência, do diálogo, da comunicação e gerenciamento de crises”, completou.
EVOLUÇÃO – Desde que foi assinado o Decreto nº 564, que instituiu o primeiro regulamento da Penitenciária do Estado (conhecida como Presídio do Ahú), em 23 de Setembro de 1908, pelo então Presidente do Estado do Paraná, Francisco Xavier da Silva, o Departamento Penitenciário tem trabalhado continuamente para ser cada vez mais exemplo no tratamento penal e custódia dos presos. Isso inclui atender às necessidades de alimentação e higiene até e, também, empenho de mostrar um caminho após o cumprimento da pena.
