Cascavel – Assunto que já rendeu bastante polêmica em Cascavel, a Casa de Passagem de Indígenas voltou à pauta do governo estadual. A Sudis (Superintendência-Geral de Diálogo e Interação Social) é quem elabora o projeto e vem discutindo o assunto com o Consepir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Paraná) e demais envolvidos. A princípio, serão ao menos oito cidades que receberão a Capai (Casa de Passagem Indígena), inclusive Cascavel e Foz do Iguaçu. A discussão mais avançada é em Curitiba. “Além da de Curitiba, que precisamos resolver o problema, teremos casas em Campo Largo, Apucarana, Irati, Umuarama, Cascavel, Foz do Iguaçu e Londrina”, afirmou Mauro Rockenbach, responsável pela Sudis.
Segundo Saul Dorval da Silva, presidente do Consepir, tão logo o projeto esteja pronto, terá início a fase de conversar com o governo federal (porque é atribuição constitucional), com a Funai e os prefeitos. “O mais importante é o diálogo com o povo indígena, que precisa ter essa viabilidade humana”, resume.
Ele explica que, em Curitiba, o assunto avançou mais porque já era uma reivindicação e um trabalho da comunidade indígena, da Funai e da Sudis com a prefeitura da capital: “Aqui estamos com esse diálogo de desenvolvimento de projeto”.
Embora o projeto ainda esteja no início, Saul acredita que deva estar tudo definido até outubro deste ano.
Segundo Rockenbach, as novas unidades se darão por meio de convênios entre o governo do Paraná e as prefeituras: “Nós temos que garantir o direito dos povos indígenas de viverem de acordo com a sua cultura. E as Casas de Passagem são fundamentais para isso porque os indígenas precisam se deslocar para poder vender os produtos artesanais”.
O secretário de Assuntos de Assistência Social de Cascavel, Hudson Moreschi, disse que ainda não foram procurados para discutir o convênio.
Ministério Público
O Ministério Público do Paraná expediu, no fim de julho, uma recomendação administrativa à Prefeitura de Curitiba e à FAS (Fundação de Ação Social) para que sejam adotadas medidas para a reativação da Casa de Passagem Indígena.
Conselho Estadual
Conforme o deputado estadual Goura, Rockenbach lhe informou que já está pronta e aprovada pela Sudis a minuta do projeto de lei que cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná. “O governador deverá encaminhar esse projeto de lei tão importante para termos uma instância para debater e elaborar políticas públicas aos povos indígenas do Paraná nas próximas semanas”.
Pressão popular sepultou projeto
Em Cascavel, a discussão sobre a instalação de uma casa de passagem aos indígenas que vêm à cidade é antiga. Retomada diversas vezes, em algumas ocasiões avançou até a definição de um local, mas sempre esbarrou na reação popular. Vizinhos aos locais se manifestaram contrários e a prefeitura recuou em todas as tentativas.
Após a retirada das famílias indígenas que acampavam no Terminal Rodoviário de Cascavel, o assunto praticamente caiu no esquecimento. As cenas de dezenas de pessoas dormindo em barracas improvisadas, ou até mesmo ao relento, sempre com bastante crianças por perto, já não são vistas há tempos.
