Brasília – O diretor do Departamento de Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores, ministro Michel Arslanian Neto, disse ontem (23) que o acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, que poderá ser assinado no mês que vem, é o mais amplo em matéria não tarifária já negociado pelo País.
Na sexta-feira (19) foram concluídas, em Santiago, as negociações para o documento. O tratado ainda precisa ser ratificado pelo parlamento dos dois países para entrar em vigor.
Segundo o diplomata, o acordo poderá servir de parâmetro para futuras negociações do Mercosul com o Canadá e com a Aliança do Pacífico, por exemplo. “Há expectativa de que se criem efeitos multiplicadores na região e para além”, completou.
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e tem como estados associados Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão ao bloco. A Aliança do Pacífico reúne Chile, Colômbia, México e Peru.
Temas
Segundo o Itamaraty, ao todo, o novo acordo incluirá 17 temas de natureza não tarifária, como comércio de serviços; comércio eletrônico; telecomunicações; medidas sanitárias e fitossanitárias; obstáculos técnicos ao comércio; facilitação de comércio; propriedade intelectual; e micro, pequenas e médias empresas.
Serão também incorporados ao instrumento tratados firmados recentemente pelos dois países, como os protocolos de compras públicas e o de investimentos em instituições financeiras.
Inovação
O diplomata destacou os aspectos inovadores do texto em que o Brasil assumirá, pela primeira vez, em um documento bilateral de comércio: compromissos em comércio eletrônico, boas práticas regulatórias, transparência em anticorrupção, gênero e meio ambiente, além de temas trabalhistas.
Ambos os países se comprometeram a eliminar a cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países.
O diplomata destacou que os países esperam intensificar o comércio e estimular os investimentos com maior segurança jurídica e melhor ambiente de negócios.
Mercado
O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, incremento de 22% em relação ao ano anterior.
O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina e principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de US$ 31 bilhões.
