Aneel aumenta receita para deixar mais atrativo leilão de linhas de transmissão

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira ampliar o número de projetos e aumentar a receita dos empreendimentos do leilão de linhas de transmissão de energia elétrica agendado para o dia 2 de setembro. O certame tentará atrair R$ 12,6 bilhões em investimentos para construção de 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão.

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A Aneel já havia aprovado o edital do leilão, no início do mês passado, mas decidiu refazê-lo para incluir mais três lotes e ampliar a receita, para tornar o leilão mais atrativo. Serão ofertados, agora, 25 lotes, ante 22 anteriormente. Foram incluídos empreendimentos para atender à região metropolitana de Belém e à região Norte do do Espirito Santo. Esses lotes foram ofertados no primeiro leilão deste ano, mas não tiveram interessados.

Outra alteração foi na chamada Receita Anual Permitida (RAP) máxima do leilão, que agora será de R$ 2,3 bilhões no total. Nesses leilões, o vencedor de cada lote é a empresa que estiver disposta a receber o menor valor de RAP, que é a remuneração paga às empresas de transmissão, em relação ao teto fixado no edital.

Com a mudança, a Aneel aumentou a receita anual máxima oferecida aos investidores por cada lote em 10,2%. O objetivo da alteração foi tornar os projetos mais atrativos, diante de uma redução nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco decidiu que financiará até 50% dos empreendimentos do leilão pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Antes, o financiamento máximo era de até 70%.

A assinatura dos contratos está prevista para novembro e, segundo o edital, o prazo de entrada em operação das linhas de transmissão varia entre 42 e 60 meses.

No início do ano, a Aneel decidiu dividir em duas etapas o leilão para a construção de linhas de transmissão e subestações. A primeira parte da licitação foi realizada em abril. Dos 24 lotes ofertados na época, 14 foram arrematados.

*Estagiário sob supervisão de Eliane Oliveira

JK

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