A manobra jurídica do ministro Gilmar Mendes esta semana durante o julgamento de dois habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase deu certo. Por muito pouco Lula não conseguiu a liberdade.
Mendes, que tem fama de conceder a liberdade a presos pela justiça em instâncias inferiores, desta vez deu impressão que mais era advogado de defesa do que um julgador. Ele sugeriu que Lula ficasse solto enquanto o Supremo não concluísse o julgamento do seu segundo pedido de habeas corpus. Mas a Segunda Turma optou, por três votos contra dois, por manter Lula preso.
Em setembro sim Lula poderá deixar a prisão, quando já terá direito de pedir progressão de regime para o semiaberto. Poderá ainda converter o semiaberto para prisão domiciliar.
Contudo, uma segunda condenação assombra o ex-presidente. Antes da progressão de regime ele pode ser condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia. Se isso acontecer, serão somadas as duas condenações e o ex-presidente seguirá preso.
Por isso, a maior chance de liberdade de Lula continua sendo a Segunda Turma do STF, no julgamento do habeas corpus que não foi concluído esta semana por falta de tempo e que ficou para depois do recesso. Nele, a defesa do ex-presidente considera que Sérgio Moro foi parcial na condução da Lava Jato, argumento que ganhou mais força após a divulgação de conversas pelo site The Intercept Brasil.
Se a Segunda Turma acatar o habeas corpus, a condenação de Lula no processo do tríplex será anulada e ele será solto. E não só ele. Outros condenados pela Lava Jato poderão se beneficiar e conseguir também a liberdade.
Por isso o julgamento deste habeas corpus é tão importante. Uma eventual decisão equivocada da corte, motivada por visões jurídicas ou mesmo ideológicas, pode ter reflexos muito maiores do que a liberdade de Lula.
