Brasília – A sonegação fiscal é um grande problema no Brasil. De acordo com o “Estudo Sobre Sonegação Fiscal das Empresas Brasileiras”, feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. Os dados, que são referentes ao ano de 2019, mostram ainda que os tributos sonegados somaram R$ 417 bilhões por ano.
Em 2019, a sonegação correspondeu a 15% da arrecadação tributária, o que representa uma queda em relação aos anos anteriores. Em 2002, na primeira edição do estudo, o índice era de 32%. “Os novos sistemas de controles fiscais fazem com que o País tenha o menor índice de sonegação empresarial da América Latina. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que os contribuintes tenham dúvidas, o que acaba gerando inconsistências nos lançamentos fiscais”, explicou o head de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
O estudo também mostra que 62% dos autos de infração são identificados por conta do cruzamento eletrônico das obrigações acessórias e do compartilhamento de informações entre os fiscos. Além disso, é possível observar um crescimento dos autos de infração após o mês de novembro, acontece por conta do aumento do volume de vendas na Black Friday e de fim de ano.
Um ponto importante que precisa ser considerado é que, neste ano de 2020, o passivo tributário das empresas pode aumentar, como reflexo dos impactos da pandemia na economia.
Os indícios de sonegação fiscal estão presentes em 47% das empresas de pequeno porte, 31% das empresas de médio porte e em 16% das grandes empresas. “No total, em reais, 65% das sonegações podem ser recuperadas e os outros 35% não há recuperação, principalmente pelo fato do custo para recuperar ser muito alto. É importante considerar também que 80% das autuações da Receita Federal, em 2019, foi destinada aos grandes contribuintes”, ressaltou.
Foram emitidos, ano passado, 261.009 autos de infração, isso corresponde a 715 autos de infração por dia, 30 autos de infração por hora e um auto de infração a cada dois minutos.
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O tributo mais sonegado em 2019 foi o Imposto de Renda, levemente a frente do ICMS. Já em 2018, o ICMS era o mais sonegado, tendo na segunda e terceira posições, o Imposto de Renda e o CSLL, respectivamente.
Contando apenas a sonegação de ICMS, por atividade, o setor do comércio é o que mais sonega, em seguida vem as empresas industriais e as prestadoras de serviços.
