RIO – O Comitê Gestor Nacional da Conciliação aprovou o período de realização da Semana Nacional da Conciliação de 2016, que ocorrerá de 21 e 25 de novembro. Será a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos que chegam aos tribunais. Os conflitos resolvidos por meio da conciliação dispensam a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.
De acordo com o judiciário, é um meio prático que torna as partes em litígio protagonistas da solução das demandas levadas à Justiça. Durante a preparação da Semana Nacional da Conciliação, os tribunais escolhem quais processos judiciais são passíveis de serem apresentados em audiência e comunicam formalmente os interessados. Se um cidadão quiser resolver seu caso via conciliação durante o mutirão, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o processo tramita.
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Segundo o presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, os índices de solução têm aumentado ano a ano.
“No acordo, as partes abrem apenas mão de pequena parcela de seus direitos, para que a solução do litígio seja levada a termo e com benefício a ambos litigantes”, explicou o conselheiro.
