Cotidiano
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas em partos de presidiárias
BRASÍLIA ? A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que proíbe o uso de algemas durante o parto de mulheres presas. O projeto passará ainda por nova votação no colegiado. Como tem caráter terminativo, seguirá, posteriormente, diretamente para a Câmara. O texto prevê que não se poderá usar algemas “desde […]