A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), encaminhou, para análise do Tribunal de Contas da União, os estudos e documentos atualizados dos lotes 3 e 6 da nova concessão das rodovias integradas do Paraná, o PR Vias. Esse é o último passo antes de ser publicado o edital para o leilão na Bolsa de Valores (B3).
O pedido de prioridade foi feito há alguns meses pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, ao Ministério dos Transportes.
A novidade é que o lote 6, que compreende parte das rodovias do Oeste do Paraná, foi “adiantado” a pedido do Governo do Paraná, Ratinho Junior. O objetivo é priorizar a ligação rodoviária entre Foz do Iguaçu e Paranaguá.
Os dois lotes compreendem cerca de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais, ligando Curitiba, ao Porto de Paranaguá e os Campos Gerais às regiões Norte e Oeste do Estado, englobando cidades grandes como Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco, Londrina e Apucarana. Os investimentos previstos são de R$ 35,1 bilhões, com a previsão de quase 600 quilômetros de duplicação, além de terceiras faixas, contornos e outras obras. As concessões terão validade de 30 anos.
Leiloados no ano passado, os contratos dos lotes 1 e 2 estão para ser assinados ainda no início deste ano e aguardam os trâmites da ANTT para iniciar as operações. Assim, com os quatro lotes concedidos, o Paraná vai conseguir ligar o Paraná de ponta a ponta, desde a região Oeste, uma das mais produtivas no Estado, ao Porto de Paranaguá. Ao todo, o programa contempla seis lotes, com cerca de 3,3 mil quilômetros de rodovias.
“O Paraná está implantando o maior programa de concessões da América Latina, em um processo que está se tornando referência para o Brasil ao envolver estradas estaduais e federais, dentro de um projeto que envolve transparência, tarifa justa e muitas obras, que deverão ser executadas no início dos contratos”, destacou o governador Ratinho Junior.
Assim como nos primeiros lotes, será vencedora a concessionária que apresentar o menor valor da tarifa por quilômetro rodado. Para Ratinho Junior, o sucesso dos primeiros leilões e a iminente assinatura desses contratos vai dar segurança aos investidores a participarem dos novos certames. “Os projetos são bem robustos, foram construídos com intensa participação da sociedade e envolvem uma das economias mais pujantes do País, o que garante a confiança a quem investir nas nossas rodovias”, completa.
A expectativa inicial do governo federal é lançar os editais de concessão neste ano, e segundo a ANTT, a publicação dos editais ocorre a partir da análise do TCU. “O Estado ganhará bastante em investimentos a partir do momento em que as vias forem concedidas. Isso impulsionará a infraestrutura e, consequentemente, o desenvolvimento econômico da região”, ressaltou Cynthia Ruas, superintendente substituta de concessão da Infraestrutura da ANTT.
Lote 6
O Lote 6, que compreende algumas rodovias do Oeste do Paraná, têm extensão de 646 km, inclui trechos das rodovias federais BR-163/277/PR e das rodovias estaduais PR-158/180/182/280/483. O Lote 6 segue pela BR-277 do entroncamento com a BR-373/PR-452, próximo a Guarapuava até a Ponte da Amizade, divisa entre o Brasil e o Paraguai, em Foz do Iguaçu, passando por Cascavel. Um segundo trecho conecta Cascavel a Pato Branco, no sudoeste do estado, passando pela cidade de Francisco Beltrão.
O projeto prevê investimentos da ordem de R$ 8,5 bilhões, durante todo o período de concessão, contemplando a duplicação de 443 km de rodovia, a implantação de 31,4 km de faixas adicionais, 112 km de vias marginais, a correção de traçado de 15,4 km de via, além da implantação do contorno de Marmeleiro. É prevista, também, a implantação de 96 interseções em desnível, 19 retornos e rotatórias em nível, 38 passarelas, 31 obras de arte especiais, 1 área de escape, além de 38,6 km de ciclovias.
A previsão é de R$ 19,2 bilhões em investimentos. Nesse trecho, serão instaladas três novas praças de pedágio, sendo elas em Pato Branco, Ampére e Lindoeste, totalizando nove praças com as seis já existentes.
Lote 3
No Lote 3, está prevista a implantação de 71,7 quilômetros de contornos e a duplicação de 116 quilômetros de trechos. Ele envolve quase 570 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, atendendo as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte do Paraná.
Ambos os lotes contemplam a construção de ciclovias, passagens de fauna e flora, bem como diversas correções de traçados, áreas de escape e pontos de ônibus. Essas melhorias visam aprimorar tanto a trafegabilidade quanto a segurança, além de contribuir para o compromisso ambiental do projeto. Os dois lotes têm o potencial de garantir 240.657 empregos diretos, indiretos e efeito-renda para o Estado.
Leilão
De acordo com o cronograma da ANTT, a expectativa é de que o TCU libere os editais até o 3° trimestre desse ano e logo na sequência a realização do leilão. Segundo adiantado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o leilão do lote 3 deverá ocorrer no mês de setembro e o leilão do lote 6 deverá ser realizado em outubro. Os contratos deverão ser assinados no início de 2025 e logo após, as cobranças de pedágio retomadas nesses trechos.
Foto BR-277 trecho Céu Azul de autoria de Victor Carvalho
