O MEC (Ministério da Educação) estendeu por mais um mês a autorização para que instituições de ensino adotem o ensino a distância no lugar das aulas presenciais. As secretarias, as diretorias e os professores podem adotar tecnologias da informação e comunicação para aplicar o conteúdo aos alunos.
A medida vale para a rede federal, incluindo universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de ensino superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as redes estaduais e municipais de educação básica. Além da substituição, é possível também a suspensão do calendário.
O MEC argumenta que o objetivo da medida é manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia 18 de março. De acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.
Segundo o portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/coronavirus/) sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59 das 69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072 milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais estão com as atividades paralisadas. Os demais mantêm atividades a distância e poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai até junho.
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Comunidade acadêmica
A Andifes (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior), parceira no acompanhamento da situação das universidades, divulgou comunicado em que informa sobre a adoção de medidas, tanto de manutenção das atividades de ensino quanto de apoio a alunos carentes e fortalecimento dos hospitais universitários para contribuir no enfrentamento à covid-19.
O Andes-SN (Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) divulgou comunicado em que avalia como acertadas as medidas de suspensão do calendário e critica a substituição por aulas online, uma vez que “desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam os docentes e os discentes” e “o fato de que aulas on-line exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação”.
