Kraftwerk perde briga por direitos autorais que durava 19 anos

Links KraftwerkRIO ? Uma briga judicial que se arrastava por 19 anos teve fim, nesta terça-feira, com derrota para o Kraftwerk. Considerado pioneiro na música eletrônica, o grupo alemão processava o produtor de hip-hop conterrâneo Moses Pelham pelo uso de um sample de uma de suas músicas em “Nur mir”, single da rapper Sabrina Setlur, lançado em 1997.

A Justiça alemã alegou que o processo de samplear (pegar trechos de registros sonoros anteriormente gravados e usá-los em outras composições) é um aspecto essencial para a expressão artística de músicos de hip-hop e que o impacto real do uso da gravação na propriedade intelectual do Kraftwerk, neste caso, era “insignificante”. Conforme relatou a agência de notícias AFP, a decisão judicial diz que “a liberdade artística se sobrepõe ao interesse do dono dos direitos autorais”.

O processo começou por conta do uso de um trecho de bateria de dois segundos da faixa “Metall auf metall”, lançada pelo Kraftwerk em 1977, no loop de “Nur mir”, de Sabrina, 20 anos depois. Inicialmente, o Kraftwerk, representado por Ralf Huetter, um de seus fundadores, venceu o caso em um tribunal menor, concedendo ao grupo parte dos direitos sobre a música e uma indenização. Sabrina e Pelham apelaram, então, para a suprema corte alemã, e as audiências finalmente tiveram início em novembro passado.

O texto da decisão judicial diz ainda que “compositores deveriam ser autorizados a criar obras sem quaisquer riscos financeiros ou restrições ao processo criativo”. E que “samples são permitidos se usados em novas composições que não ameacem a obra original ou prejudiquem financeiramente os proprietários dos direitos autorais”. A partir disso, o tribunal alemão estabeleceu novos padrões para reinvindicações semelhantes no futuro.