O Ministério dos Transportes atualizou o cronograma das novas concessões das Rodovias Integradas do Paraná, o PR Vias. De acordo com o novo calendário, os leilões dos lotes 3 e 6 será realizado no segundo semestre de 2024, nos meses de agosto e setembro. O novo cronograma definido durante uma reunião entre técnicos do Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
De acordo com a ANTT, o projeto do lote 3 está em fase de envio para análise do Tribunal de Contas da União, que poderá aprimorar ou corrigir o projeto. A expectativa é de que os editais sejam publicados no 3° trimestre no ano que vem e que na sequência seja realizado o leilão. A previsão é de que, se tudo ocorrer conforme o previsto, os contratos desses lotes sejam assinados no 1° trimestre de 2025.
Já o projeto do lote 6 será enviado para o TCU no início do ano de 2024, com previsão de liberação do edital no 3° trimestre e logo na sequência a realização do leilão. O contrato deverá ser assinado no início de 2025.
Lote 3
O lote 3 das Rodovias Integradas do Paraná contempla 561,97 quilômetros de rodovias entre Londrina e Ponta Grossa. De acordo com a ANTT o leilão dera em 31 de outubro de 2024.
De acordo com o projeto, neste lote estão previstas obras de duplicação de 201 km, 26km de implantação de faixas adicionais, 32 passarelas, cinco contornos, 15km de vias marginais e 104 dispositivos de retorno e acesso de diferentes modelos. Será disponibilizada para este Lote uma receita total de 28,2 bilhões de reais, sendo 7,63 bilhões como CAPEX (capital utilizado para manter ou melhorar os bens físicos), ou seja, investimentos de ampliação de capacidade, e 6,05 bilhões como OPEX, ou seja, para os custos operacionais.
Rodovias do Oeste
Inicialmente, a ANTT estava prevendo os leilões dos lotes em sequência, no entanto, o governador do Paraná, Ratinho Junior, solicitou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, que o Governo Federal pudesse antecipar o leilão do Lote 6, um dos lotes com rodovias que cortam a região Oeste do Paraná.
As rodovias que passam pelo oeste do Paraná estão inseridas em dois lotes. O lote 5 compreende as BRs 158, 163, 369 e 467 e a PR-317, vindo de Guaíra, passando por Cascavel, e segue para o noroeste. A extensão é de 429,85 km, com previsão de que 249 km serão duplicados.
O lote 6 abrange 662,18 km de vias e, inclui as BRs 163 e 277 e as PRs 182 e 280, vindo de Foz do Iguaçu até Cascavel, com uma via indo até o sudoeste (Pato Branco) e outra seguindo até Prudentópolis. Segundo a ANTT, o leilão será em 26 de setembro de 2024. O investimento previsto no lote 6 é de R$ 8,5 bilhões de CAPEX e R$ 6,2 bilhões de OPEX. O prazo da concessão é de 30 anos.
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Lotes 4 e 5
Quanto aos lotes 4 e 5, de acordo com o cronograma disponibilizado pela ANTT, a previsão é de que os leilões devam ocorrer apenas no início de 2025. O lote 4 abrange as rodovias de Guaíra até Cornélio Procópio, incluindo as rodovias BR-272/369/376/PR e PR-182/272/317/323/444/862/897/986.
Leiloados 1 e 2
O Ministério dos Transportes já realizou os leilões dois lotes 1 e 2 da nova concessão das Rodovias do Paraná. O primeiro lote, que contempla rodovias entre Curitiba e Prudentópolis foi arrematado em agosto pelo Grupo Pátria, com um desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio.
A Justiça Federal de Curitiba chegou a suspender liminarmente os efeitos do lote 1 do leilão após questionamentos da Defensoria Pública da União. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4° Região, derrubou a liminar.
Já o lote 2, que contempla rodovias na região de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro foi arrematado pelo Consórcio Infraestrutura PR em setembro, com um desconto irrisório de 0,08% nas tarifas previstas no edital.
Os contratos dos dois lotes deverão ser assinados no início de 2024.
Foto: AEN
