Brasil - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), uma portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas o da Proclamação da República, em 15 de novembro, cai no fim de semana (domingo).
A portaria determina que os feriados devem ser observados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem afetar serviços essenciais. Além dos 10 feriados, a lista inclui nove pontos facultativos, abrangendo datas cívicas, religiosas e períodos administrativos, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A publicação também estabelece que feriados estaduais e municipais, como os de datas magnas ou aniversários centenários de municípios, deverão ser seguidos pela administração pública federal nas respectivas localidades. Contudo, não será permitido antecipar pontos facultativos em desacordo com a portaria, nem adotar os estabelecidos por legislações estaduais ou municipais, exceto os feriados estaduais de datas magnas.
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Confira o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril: (ponto facultativo)
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho: (ponto facultativo)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Fonte: Agência Brasil
