Uma fiscalização de rotina no Porto Seco Multilog, em Foz do Iguaçu, no Paraná, resultou na interceptação de 52 mil quilos de farinha de trigo. Originária da Argentina, com destino ao Brasil, a carga inspecionada apresentava várias irregularidades, como umidade, por exemplo, o que já torna a mercadoria imprópria para o consumo. Mas, o que chamou a atenção dos servidores federais foi a quantidade de insetos, urina e dejetos de ratos misturados ao produto.
Os problemas foram identificados após uma vistoria criteriosa no carregamento, especialmente sobre os bags, que são embalagens flexíveis de cerca de mil quilos, que são usadas no armazenamento e transporte de produtos secos ou pastosos, como farinha, insumos agrícolas e grãos. O montante que estava armazenado em duas carretas equivale a cerca de 10.400 pacotes de 5kg de farinha de trigo – como os pacotes são vendidos nos supermercados, por exemplo. No produto, foi encontrada uma quantidade considerável de insetos e vestígios de roedores misturados com a farinha que seria utilizada para consumo humano.
Para se ter uma ideia do prejuízo dessa farinha contaminada à saúde, a quantidade apreendida seria suficiente para fabricar um milhão de pãezinhos do tipo francês, já que cada um contém, em média, 50 gramas de trigo. “Se cada pessoa ingerisse um pão feito com o produto irregular, poder-se-ia chegar ao trágico número de um milhão de doentes por conta desse problema”, informa Marcelo Tursi, auditor fiscal federal agropecuário (affa), que atua nos postos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na região da fronteira.
“Essa vistoria é feita em 100% das cargas importadas e exportadas que entram com produtos agropecuários no pátio do porto todos os dias. A fiscalização inclui coleta de amostras dos produtos e encaminhamento ao laboratório, além de ser feita análise física e verificada a carga de forma geral e criteriosa”, explica Marcelo Tursi. “Toda semana tem apreensão de cargas de baixa qualidade aqui no porto, por diversos motivos, principalmente insetos. Mas, este caso foi mais grave. A prevenção deste tipo de situação só é possível graças ao trabalho intensivo de fiscalização diária dos profissionais”, afirma.
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“Operação Reestruturação” de auditores agropecuários impacta serviços no Paraná
Só na região de fronteira, em Foz do Iguaçu, são mais de duas mil cargas acumuladas aguardando inspeção dos fiscais federais
Ele ressalta que excrementos de rato podem causar doenças graves como a leptospirose, que pode levar uma pessoa à internação hospitalar, sem contar que idosos e crianças são mais suscetíveis a reações graves da doença. O paciente pode apresentar hemorragias, meningite, insuficiência renal, hepática e respiratória, e pode até levar um indivíduo à morte.
Segundo Tursi, esta farinha de trigo provavelmente teria como destino indústrias e panificadoras do estado e, após embalada, estaria disponível ao consumidor em estabelecimentos comerciais. Após a apreensão da carga, os insetos encontrados são enviados para laboratório para identificação da espécie. “Se for constatado risco para a agricultura brasileira, a carga é imediatamente devolvida ao país de origem. Esta mercadoria apreendida hoje será devolvida à Argentina e o exportador poderá optar pela sua destruição.”, explica Tursi. “O trabalho de inspeção e fiscalização feito aqui é tão criterioso que, se em uma análise for encontrado um pelo de rato, mesmo em pequena quantidade, misturado ao produto, toda a mercadoria fica desclassificada para consumo”, completa.
Trabalho fundamental não é reconhecido
Mesmo exercendo uma atividade fundamental para a segurança alimentar da população brasileira, o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários e dos técnicos de inspeção não tem o devido reconhecimento. Desde 2017 os servidores de carreira do Mapa reivindicam reajuste salarial adequado e contratações de novos servidores, por meio de concurso público, para repor o quadro de profissionais afastados ou que se aposentaram. A situação causa um déficit no atendimento nos postos de fiscalização, expondo os trabalhadores a cargas excessivas de trabalho sem hora extra remunerada. Por este motivo, os affas de todo o Brasil estão mobilizados, desde 22 de janeiro, para reivindicar melhores condições de trabalho e a reestruturação da carreira. Mas, até o momento, as tratativas de negociação feitas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, não avançaram conforme o esperado, sendo consideradas insuficientes para cessar a mobilização nacional.
Segundo a Delegacia Sindical dos Affas no Paraná, as propostas apresentadas não repõem as perdas salariais acumuladas desde 2017 e não reduzem as distorções remuneratórias frente a outras categorias de auditores federais. No Paraná, a situação já é caótica nas unidades do Ministério da Agricultura e Abastecimento nas aduanas da fronteira, em Foz do Iguaçu. Há deficiência no número de servidores e recorrente descontentamento de transportadores que perdem dias em filas aguardando atendimento e liberação de cargas. O prejuízo para o comércio bilateral com países vizinhos, causado pela recusa do governo, é imenso, segundo o sindicato. A média histórica de um caminhão de transporte internacional, segundo a entidade, é de apenas 50% de produtividade, devido à morosidade nas regiões de fronteira.
Patrícia Constanski (Assessoria)
