Cascavel – Depois de 30 dias em testes a empresa que foi a segunda colocada no processo licitatório para assumir o serviço do EstaR (Estacionamento Regulamentado) de Cascavel foi desclassificada. Segundo a presidente da Transitar, Simoni Soares, dos 28 itens do “check list” que foi solicitado no edital, em quatro deles a empresa foi reprovada e, por isso, acabou sendo desclassificada. Durante coletiva de imprensa, ontem (19), a presidente da Transitar esmiuçou o processo.
“A nossa comissão observou que a empresa falhou no campo de consulta de placas – que não tinha, a indicação do próximo roteiro de fiscalização, indicação das placas do Mercosul e ainda não estava fazendo a transmissão em tempo real, todos os itens obrigatórios dispostos no edital e bastante importantes”, relatou Simoni. A empresa atingiu então 85% dos 90% dos itens mínimos.
A presidente lembrou que este novo formato de serviço tem fiscalização por videomonitoramento e que precisa ocorrer em tempo real. “Todo o projeto e o edital foi montado e o check list trabalhado neste formato porque impacta na emissão das autuações e, por isso, os nossos técnicos acompanharam diariamente todo o teste desta empresa e os impactos que interferem diretamente na forma efetiva”, salientou, complementando que a operação é diferente da que ocorre com os radares, por exemplo, aonde as imagens são armazenadas e, na sequência, emitida a notificação dentro de um período legal.
De acordo com o edital, no sistema de fiscalização de rotatividade de vagas, com viaturas com leitor e tecnologia embarcada, por meio de videomonitoramento e controle automatizado, as imagens deve ser transmitidas para o Centro Integrado de Controle e Monitoramento, que além da questão da fiscalização das vagas, vai auxiliar na segurança pública, identificando pessoas e veículos que estejam sendo procurados.
O prazo do contrato é de 36 meses e o novo sistema integrado terá a capacidade de leitura automática de placas de veículos, processamento, dashboard (um painel visual que apresenta, de maneira centralizada, um conjunto informações), serviços de dados móveis 4G ou superior, armazenamento, estatísticas e transmissão de dados. A empresa será responsável por fornecer o sistema, equipamentos e serviços.
Este novo modelo já foi discutido com os comerciantes, ainda no ano passado, quando terminou o contrato antigo com a empresa que faziam a cobrança por meio dos parquímetros. Na época, já havia sido cogitado esse novo modelo, inclusive foi feita uma pesquisa entre os comerciantes para que eles indicassem a melhor forma de cobrança. A previsão inicial era de que a licitação fosse lançada até meados do mês de junho, mas acabou atrasando e ocorreu em setembro do ano passado.
Conforme a presidente, serão cinco viaturas caracterizados com dois agentes de fiscalização para atuar nas 5.720 vagas espalhadas pela cidade. Além disso, na sequência a ideia é ampliar a quantidade de áreas fiscalizadas que são um pedido da população, como é o caso da avenidas Carlos Gomes e Rocha Pombo, locais que estão atualmente desassistidos. Outro ponto importante é que serão fiscalizadas vagas ocupadas irregularmente, como aquelas de curta duração, idosos e pessoas com deficiência, porque atualmente não há efetivo para o trabalho ser realizado. “Nesse novo modelo teremos então uma fiscalização de trânsito e de estacionamento, uma maior abrangência de atendimento durante todo o dia e em todos os locais identificados pelo EstaR”, salientou.
Nova convocação
Diante da reprovação, a autarquia vai chamar uma nova empresa que iniciará o período de testes. A convocação oficial vai ocorrer nesta quarta-feira (21) e, a partir de então, ela terá 15 dias úteis para apresentar os equipamentos e implantar o sistema a fim de iniciar os testes que serão acompanhados pela comissão técnica, que também vão ocorrer pelo período de 30 dias. Neste processo licitatório foram três empresas classificadas, a primeira não apresentou propostas, agora a segunda foi desclassificada e então agora será convocada a terceira para reiniciar o processo.
Depois disso, segundo a presidente, se tudo ocorrer conforme o programado e a empresa for aprovada, a expectativa é que o estacionamento entre em pleno funcionamento até o início do mês de maio. “Essa é uma notificação direta e uma nova metodologia e inovador, mas não foi apresentado dentro do relatório. Esse formato de fiscalização não é novo e acreditamos que tenha empresa que tenha condições de atender e assim vamos seguir”, frisou.
Fiscalização segue como antes
Atualmente, o veículo pode ficar por até duas horas no local estacionado e após esse tempo deve se dirigir a outra vaga, mas a fiscalização continua ocorrendo no formato antigo e apenas pelos agentes de trânsito que fazem o percurso de forma manual e a pé. Caso seja identificado que o veículo está na vaga por um tempo superior, ele será notificado como infração grave, o que impacta em cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 195.
A ideia do Estar é que haja uma rotatividade de vagas de estacionamento na região central da cidade, o que acaba sendo um problema na maioria das cidades com uma grande frota de veículos e a implantação de sistemas de cobrança e de fiscalização que sempre foram uma forma encontrada pelos municípios para conseguir “equilibrar” a disputa por uma vaga.
Foto: Paulo Eduardo/O Paraná
