A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou nesta quarta-feira (30) 515 km de linhas de transmissão de energia em um pregão composto por cinco lotes, em seis estados, totalizando 2.600 megavolt-amperes (MVA) em subestações. Venciam as empresas que apresentavam a menor Receita Anual Permitida (RAP) em relação ao teto estabelecido pela agência. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações.
Segundo a Aneel, os empreendimentos propiciarão investimentos de R$ 1,3 bilhão, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses nos estados do Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Estima-se a criação de mais de três mil empregos diretos.
“O leilão foi um marco importante dentro do conjunto previsto de obras de transmissão nos próximos dez anos, com R$ 90 bilhões em investimentos. Este foi o terceiro leilão em dois anos e meio, com R$ 13,5 bilhões em investimentos e mais de 25 mil empregos gerados. É muito importante dentro do atual cenário hídrico. A expansão das linhas de transmissão é fundamental para dar mais segurança ao sistema e dar mais flexibilidade ao operador”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Retomada da economia
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o resultado exitoso do leilão é a contribuição do setor elétrico para a retomada da economia no país, com geração de emprego, renda e desenvolvimento. “Atribuímos os resultados do leilão ao fato de termos no Brasil um ambiente de regras claras, atrativas ao investimento e de transparência para o mercado”, disse.
Segundo informações da Aneel, o lote um do Leilão de Transmissão nº 1/2021 foi arrematado pela EDP Energias do Brasil S/A, que apresentou oferta de R$ 38,6 milhões, representando um deságio de 36,59% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela agência no valor de R$ 60,9 milhões. O lote um é composto pelas linhas de transmissão com extensão de 395 quilômetros no Acre e Rondônia, e a Subestação Tucumã, com 300) mega-volt-amperes (MVA).
“Os empreendimentos visam oferecer uma solução estrutural para o sistema de transmissão que permita, no longo prazo, o pleno atendimento à carga de Rio Branco e das demais localidades no estado do Acre que venham a ser integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O prazo de conclusão das obras é de 60 meses”, disse a Aneel.
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O lote dois foi arrematado pela Shanghai Shemar Power Holdings, com valor ofertado foi de R$ 30,07 milhões, representando um deságio de 51,39% em relação à RAP inicial de R$ 61,87 milhões estabelecida pela Aneel. O lote dois possui 100 km de linhas de transmissão e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Sete Pontes, no estado do Rio de Janeiro. Os empreendimentos visam atender cargas nas regiões de Niterói, Magé e São Gonçalo. A entrega é prevista para 60 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 884 empregos diretos.
Empregos diretos
A MEZ Energia e Participações Ltda. venceu o lote três, ao apresentar oferta de R$ 12,51 milhões, representando um deságio de 55,35% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Aneel no valor de R$ 28,02 milhões. O lote três contém trechos de linha de transmissão totalizando um quilômetro e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Cuiabá Norte, em Mato Grosso (MT). O lote três servirá para atendimento a Cuiabá, com entrega prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato. Espera-se a criação de 617 empregos diretos.
O lote quatro foi arrematado pela Energisa Transmissão de Energia S/A, que apresentou oferta de R$ 4,09 milhões, o que correspondeu a um deságio de 62,80% em relação à RAP no valor de R$ 11 milhões prevista pela agência. O lote, para construção da Subestação Gurupi, com 200 mega-volt-amperes (MVA), servirá para o atendimento elétrico à região de Gurupi, no estado de Tocantins. Os empreendimentos devem ser entregues em 36 meses e a expectativa é de geração de 249 empregos diretos.
O lote cinco foi o segundo vencido pela MEZ Energia e Participações Ltda. A empresa apresentou oferta de R$ 9,93 milhões, deságio de 54,35% em relação à RAP de R$ 21,77 milhões prevista. O lote cinco possui 19 km em linhas de transmissão e 300 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Dom Pedro I, no estado de São Paulo (SP).
A construção dos empreendimentos visa ao atendimento adequado da região industrial de Mairiporã, Jaguari e São José dos Campos. A entrega é prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 461 empregos diretos.
