Política
STF veta Bolsonaro Em decisão liminar tomada nessa quarta (8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para assegurar a governadores e prefeitos o poder de decretar quarentenas independentemente de eventuais decretos do presidente Jair Bolsonaro para suspender as medidas. Na arguição, a OAB pediu que […]
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Pico no Sul será em junho e julho O Ministério da Saúde estima que nos próximos três meses a maioria da população brasileira será exposta ao novo coronavírus, que causa a covid-19. “Nos próximos três meses, a maioria da população do Brasil, principalmente de grandes centros urbanos, será exposta a esse vírus”, informou em boletim […]
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Verbas complementares milionárias O senador Alvaro Dias (Pode) defende a redução das verbas complementares e do auxílio moradia dos senadores e dos deputados federais. “O salário de um senador é de R$ 23 mil, que aumenta somando as verbas complementares e o auxílio moradia. “Em três meses, economizei aos cofres públicos perto de R$ 100 […]
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Eleições municipais adiadas? Em meio à pandemia do novo coronavírus, como ficam as eleições municipais deste ano? Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estudam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro. O avanço da covid-19 vai determinar a decisão da Corte, o que deve ocorrer entre maio e o início de junho, informou O […]
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Compartilhamento A Justiça Estadual do Paraná acatou solicitações da CGE (Controladoria-Geral do Estado) para compartilhamento de provas em duas ações judiciais proposta pelo Ministério Público do Paraná. O pedido da CGE foi deferido no processo contra a Green Logística Ltda. e no inquérito policial em que figura a JMK Serviços S.A. A expectativa do governo […]
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E as aulas? Ainda sem previsão da volta às aulas, o governo federal publicou ontem (1º) a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. A medida […]
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Igrejas abertas, mas sem missa O governo do Estado atualizou o Decreto 4.388/2020, emitido na segunda-feira (30) à noite. O novo texto diz que as atividades religiosas de qualquer natureza estão permitidas, desde que sejam realizadas por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações. Ou seja, sem cultos, missas, casamentos, batizados etc. Também […]
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Em defesa da imprensa Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e de alguns de seus ministros à imprensa, Dias Toffoli e Felipe Santa Cruz, presidentes do STF e da OAB, respectivamente, defenderam ontem o trabalho dos jornalistas durante a pandemia: “A imprensa livre traz luz e mostra os fatos. Não há como querer […]
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Devolução aos cofres de Santa Helena O TCE-PR julgou irregular a prestação de contas de transferência voluntária de R$ 2.729.939,39 repassados pela Prefeitura de Santa Helena ao Instituto Confiancce. A Oscip deveria realizar ações de promoção da saúde, promover cursos de culinária e prestar atendimento jurídico à população do Município. Contudo, ao analisar as […]
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Conversa com prefeitos O governador Ratinho Junior disse que pretende, a partir deste sábado (28), começar uma “rodada de conversa com os prefeitos” por videoconferência. Ele vai iniciar pelos 20 maiores municípios, com dez no sábado e mais dez no domingo. O foco da conversa é avaliar as medidas adotadas. Ratinho disse ainda que hoje […]