Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Opinião
A exposição da violência parece remeter quase que invariavelmente à Guernica de Picasso, um retrato de guerra civil, com ênfase de padrões abstratos e desconfortáveis aos olhos. Há um senso de que o ato violento deve atingir a carne, expondo a dor do âmago de quem a vivencia. Por esse motivo, quando o assunto é […]
Opinião
A paternidade deve ser uma escolha para que os pais não se tornem apenas genitores, isto é, apenas tenham vínculo biológico e obrigações que cumprem apenas por imposição legal, mas que decorra do afeto. Assim, o planejamento familiar é um direito das pessoas em qualquer estado civil, de modo a definir sobre a formação da […]
Opinião
Durante o trilho dos caminhos escolhidos, pode haver oportunidades em que o desejo seja o retorno pelos mesmos passos já realizados, até mesmo por uma questão de segurança. Por vezes, não só é mais cômodo, mas é mais prudente desistir de desbravar o desconhecido, especialmente se a dor dos próximos passos pode ecoar pelo futuro. […]
Opinião
A resposta até parece lógica, não é mesmo? Por se tratar de alimentos, é quase que uma equação simples dizer que uma cesta básica resolve o caso. Pois é, mas, não é bem assim. Ganhou grande repercussão um caso amplamente divulgado nas redes sociais, em que um genitor descontente com a forma em que a […]
Opinião
A justiça usa venda para ser imparcial, porém, não raramente, é o fato de ser seletiva em sua visão que leva às injustiças. Dentro da lógica do sistema, existem coisas que estão sob os narizes de todos, mas cria-se uma cortina de fumaça ou algo que impeça a visão. Enquanto se brada aos ventos que […]
Opinião
Não é só de pão que se vive, mas também de tudo que possibilita existência digna. Para a definição legal, o dever de sustento dos pais para com os filhos menores abrange não só comida, mas também vestuário, saúde, educação, lazer,… Equivocadamente, esse sustento é conhecido como pensão alimentar, dando a falsa sensação de que […]
Opinião
Mesmo as emoções aparentemente ruins devem ser bem-vindas no desenvolvimento mental saudável, desde a tenra idade. A raiva e a frustração não são agradáveis, mas precisam estar presentes, no momento da birra, sendo que esta não é sinônima de ser mal-educado. Em verdade, a raiva é positiva no sentido de evidenciar o desconforto diante de […]
Opinião
No tempo do vinil, o divórcio trazia consigo preocupações a respeito do patrimônio, alimentos, guarda dos filhos e até a manutenção do nome. Isso porque o nome carrega consigo a família e seus vínculos, caracterizando o indivíduo. Para além dos bens materiais, atualmente, o metaverso (mundo paralelo digital) e a realidade virtual passam a estar […]
Opinião
Embora as questões afetivas tenham ganhado novo fôlego no âmbito familiar, as disposições patrimoniais voltam à tona com certa frequência, na discussão sobre dívidas, alimentos ou mesmo no caso da morte. Quando o assunto é dinheiro, nem mesmo os laços mais duradouros passam ilesos, especialmente no momento da partilha dos bens do falecido. O luto […]
Opinião
Adotar é perfilhar por opção, isto é, criar um elo de parentesco por voluntariedade. Para alguns, é o único caminho para a realização da parentalidade, para o menor, o caminho para o sonho de um lar. Crianças com vidas despedaçadas, pela morte ou por maus tratos, estão aos cuidados do Estado, em um abrigo ou […]