Cotidiano
PONTA GROSSA: Defensoria Pública emite nota sobre aplicação de agrotóxicos
O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou Nota Técnica nº 05/2023, com considerações jurídicas sobre um substitutivo geral de projeto de lei municipal que tramita em Ponta Grossa. A instituição se manifestou porque o Projeto de Lei n.° 186/2021 pretende proibir o uso e a aplicação […]