RIO – A Anistia Internacional fez um alerta nesta quarta-feira sobre o risco elevado de violações de direitos humanos durante os Jogos Olímpicos. Para a organização, as autoridades brasileiras estão deixando de promover o legado prometido na área de segurança. Um relatório chamado ?A violência não faz parte desse jogo? será lançado nesta quinta-feira junto com uma campanha e uma petição online. Às 18h, serão acesas 2.500 velas junto ao letreiro #cidadeolímpica, localizado na Praça Mauá, para lembrar o número de mortos em operações policiais desde 2009, ano em que o Rio ganhou a candidatura de cidade-sede da competição.
– O megaevento esportivo não pode ser a justificativa para uma espécie de estado de exceção, onde direitos podem ser suspensos, onde a liberdade de expressão possa ser restritiva, em nome da garantia de segurança. Isso traz consequências terríveis – afirmou Atila Roque, diretor-presidente da Anistia. Links_rio2016
O documento destaca o aumento no número de homicídios decorrentes de operações policiais em 2007, ano dos Jogos Pan-Americanos, e em 2014, quando foi realizada a Copa do Mundo. Aponta também a escalada da violência nos meses de abril e maio deste ano e critica a aprovação da Lei Antiterrorismo e da Lei Geral das Olimpíadas por impor novas restrições aos direitos de liberdade de expressão e de manifestação pacífica. Entre as recomendações sugeridas pela Anista a cada um dos órgãos competentes, está o treinamento de todas as forças de segurança que irão atuar nas Olimpíadas, inclusive as Forças Armadas.
– Os megaeventos tendem a aprofundar ou aumentar violações de direitos humanos que já existem. O ano do Pan foi o que teve mais mortes em operações policiais em dez anos. No ano da Copa, houve um aumento de 10% em relação ao ano anterior. A impunidade é regra e alimenta o ciclo (de violações) pela polícia. Em geral, as famílias não recebem a assistência ou reparação adequada – pontuou Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia.
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Presente na apresentação do relatório nesta quarta-feira, Vitor Santiago foi baleado por militares em fevereiro do ano passado. Morador do Complexo da Maré, ocupado pelas Forças Armadas entre abril de 2014 e junho de 2015 por causa da Copa do Mundo, ele conta que estava indo de carro para casa com os amigos, quando os soldados abriram fogo contra o veículo. Vitor foi baleado duas vezes, ficou em coma durante uma semana e teve uma de suas pernas amputada. Segundo ele, a vinda das tropas para os Jogos tem deixado os moradores das comunidades apreensivos:
– Houve outros casos, mas ninguém se manifestou, levantou voz, quis fazer nada. Não sei se é medo. Mas não vou ficar calado, não. É importante falar para que não aconteça de novo. Estamos na luta, entramos na Justiça. Mas até agora o estado não me de um um band-aid até hoje – contou.
Para Atila Roque, apesar da proximidade dos Jogos, ainda é possível adotar medidas que reduzam o risco de violações de direitos humanos durante a competição.
– Constatamos que lições importantes não foram aprendidas. Nada disso é novo para o Estado. Muitas dessas recomendações já foram objetos de outras campanhas da Anistia. É uma frustração que nós temos. Poucas coisas foram feitas. Infelizmente, na área de segurança pública, o legado deixa muito a desejar e não será aquilo que o Rio e o Brasil obterá de melhor dos Jogos. Infelizmente, me parece que será uma oportunidade perdida – afirmou.
