BRASÍLIA – Além de indiciar o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, no inquérito da Operação Zelotes, o relatório enviado na terça-feira pela Polícia Federal para o Ministério Público pede o indiciamento de dois vice-presidentes da instituição. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a PF também indiciou Domingos Abreu e Luiz Angelotti por corrupção ativa.
De acordo com a PF, os vice-presidentes informavam Trabuco sobre as negociações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O banco tinha uma autuação de R$ 3 bilhões da Receita Federal que queria derrubar no tribunal do órgão.
DEZ NOMES NA DENÚNCIA
Ao todo, dez pessoas foram indiciadas, como Lutero Fernandes do Nascimento, braço direito do ex-secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Foram indiciados também o ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues, o ex-auditor da Receita Jeferson Salazar e o ex-chefe da Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo, Eduardo Cerqueira Leite, além de lobistas. O Ministério Público Federal tem de analisar o indiciamento e decidir se é preciso novas diligências e se encaminhará o caso para a Justiça como denúncia.
Em outro desdobramento, os procuradores responsáveis pela Zelotes enviaram na quarta-feira à Justiça outra ação penal que denuncia o ex-presidente do Carf, Edison Pereira Rodrigues, e a filha dele, ex-conselheira do órgão, Meigan Sack Rodrigues.
Segundo o MP, eles atuaram de forma dissimulada em prol de uma corretora de valores. A contribuinte é autora de dois procedimentos administrativos fiscais, em que questionava autuações impostas pela Receita no valor de R$ 154,4 milhões. Os créditos cobrados pelo Fisco se referem à sonegação de tributos como Imposto de Renda, PIS/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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Segundo as investigações, primeiro, eles selecionavam clientes com passivos tributários milionários ou até bilionários no Carf. Em seguida, procuravam esses contribuintes a quem ofereciam soluções favoráveis mediante a divulgação do poder de influência que afirmavam ter junto ao tribunal. Por fim, garantiam a atuação formal nos processos por meio de outros advogados, uma estratégia para ocultar a condição de Meigan, uma potencial julgadora dos respectivos recursos.
BANCO SE DEFENDE
Por meio de nota, o Bradesco informou que não houve contratação dos serviços oferecidos pelo grupo investigado e que foi derrotado por seis votos a zero no julgamento do Carf. O banco esclarece que seu presidente, Luiz Carlos Trabuco Cappi, não participou de qualquer reunião com o grupo citado.
“O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf”, diz a nota. “O Bradesco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados. O Bradesco reitera seus elevados padrões de conduta ética e refirma sua confiança na Justiça”.
Lutero Fernandes do Nascimento não quis se manifestar. O GLOBO procurou os demais citados na reportagem, mas não obteve respostas até o fechamento desta edição.
Renato Stanziola Vieira, advogado de Leite, disse que o cliente sempre esteve à disposição da Justiça. Ele negou que Leite tenha negociado qualquer direito privado e disse que vai aguardar a decisão do MP.
