Curitiba – Após dois anos de o CAR (Cadastro Ambiental Rural) ser obrigatório para todas as propriedades do campo do País, o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) divulgou um balanço das informações. O relatório foi publicado pelo IAP neste domingo, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e reúne dados do Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério do Meio Ambiente.
Os dados mostram que mais de 357 mil imóveis rurais do Estado foram inseridos no Cadastro Ambiental Rural, até o dia 5 de maio. Eles representam 90,86% da área total passível de cadastro, ou seja, aproximadamente 14 milhões de hectares.
Segundo a diretora de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Mariese Cargnin Muchailh, o relatório permite um diagnóstico da situação ambiental do Paraná. “Os dados representam uma ‘fotografia’ do Estado quanto a vários aspectos ambientais importantes, como número de nascentes, remanescente de vegetação nativa e áreas de reserva legal e preservação permanente”, diz Mariese. “Todas essas informações declaradas pelos proprietários no cadastro serão analisadas e confirmadas pelo IAP.”
Para a diretora, o Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) é uma ferramenta de planejamento ambiental de grande importância, que permite o conhecimento da malha fundiária, a exata localização dos remanescentes florestais, possibilitando monitoramento. “Também por meio do sistema será possível proporcionar as melhores condições para que os proprietários possam se regularizar frente à legislação ambiental”, explica Mariese.
O relatório mostra que o Paraná foi o segundo Estado do País com maior número de cadastros realizados, ficando atrás apenas de Minas Gerais. No fim de abril, o País tinha recebido o cadastramento de mais de três milhões de propriedades rurais, ou seja, 77,61% da estimativa dos imóveis rurais no Brasil.
Órgãos envolvidos
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No Paraná, além do IAP, o cadastramento dos imóveis envolveu a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Instituto Florestal do Paraná, e a Emater. Também foram parceiros nas atividades o Sistema Ocepar, a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), a Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná), a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal e a Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná).
FLORESTA
O relatório mostra que, até 5 de maio, foram declarados 2,23 milhões de hectares de floresta nativa nos imóveis rurais, correspondendo a 11,24% do território do Estado. Esse número ainda deverá aumentar após essas informações serem somadas as áreas das Unidades de Conservação de domínio público, que ainda não foram contabilizadas pelo sistema.
Com relação aos imóveis rurais cadastrados, a área de vegetação representa 19,77% da área total declarada pelos proprietários ou possuidores rurais, incluído áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras.
COMO FAZER
Os imóveis que não fizeram o CAR poderão ser cadastrados no sistema, que estará sempre em funcionamento para novos cadastros e retificações no caso de venda ou nos casos de desmembramentos ou unificações dos imóveis. Assim como o imposto de renda, o CAR é uma informação declaratória e de responsabilidade dos proprietários/posseiros rurais, que poderão fazer o cadastro diretamente no site www.car.gov.br.
