BRASÍLIA – Com uma bandeira escolhida, o novo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, pediu a todas as secretarias que façam um levantamento de tudo o que pode ser feito imediatamente para diminuir a burocracia para o setor produtivo. Ele quer tomar medidas com apenas uma canetada, sem a dependência do Congresso. Algumas dessas ações podem ser até custeadas por empresários, que têm interesse em acelerar processos e diminuir o chamado ?custo Brasil?.
? Nosso levantamento com o setor produtivo indica pedidos por mudanças de normas infralegais. Vamos mudar normas aqui no MDIC e vou peregrinar de porta em porta por ministérios para aumentar a competitividade e baixar custos das nossas empresas. Isso ajudará na retomada do crescimento da indústria ? disse Pereira ao GLOBO.
Pereira já recebeu, por exemplo, uma oferta para que o dinheiro privado financie mudanças no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A ideia é fazer com que o tempo de emissão de uma nova patente caia dos atuais dez anos para um até um ano. No caso dos registros de marcas, o prazo é de até quatro anos, mas a ideia é reduzi-lo para menos de um ano também.
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O ministro recebeu, há cerca de dez dias, um estudo do Movimento Brasil Competitivo com sugestões para maior eficiência nos órgãos ligados à pasta. Uma das demandas do ministério para o órgão é que ele possa reter mais a mão de obra capacitada dentro do INPI. Problema frequente na instituição é que, depois de feitos concursos e convocados os servidores, eles passam um período se capacitando e depois são ?roubados? pela iniciativa privada.
Pereira também pretende atuar como um interlocutor do setor produtivo dentro do governo, tentando convencer outros ministérios a adotar mudanças infralegais que possam prejudicar o ambiente de negócios ou elevar custos. Entre os exemplos, estão exigências trabalhistas consideradas obsoletas para a indústria ou descabidas.
Em relação ao Inmetro, que teve seu orçamento drasticamente reduzido, conforme revelado em reportagem do GLOBO, o ministro quer buscar uma saída financeira para que um percentual da arrecadação do órgão, principalmente com cobrança de multas, fique para a própria instituição. Assim, ele aposta que a fiscalização aumentará e, consequentemente, a arrecadação, levando o organismo a um estado de maior autossuficiência.
