Cascavel e Paraná - Para quem chega de avião, a paisagem noturna de Cascavel logo revela o brilho intenso da iluminação pública. Ah, as luzinhas! Tão importantes que fazem toda a diferença, especialmente quando o sol tira sua licença-paternidade e deixa as “lâmpadas da cidade” tomarem conta. E, como toda cidade que se preza, Cascavel está na corrida para ter 100% de iluminação LED – afinal, quem não quer uma cidade mais “iluminada”?
O detalhe que muitos cidadãos talvez “esqueçam” é que todo esse brilho sai diretamente do bolso do consumidor. Sim, aquele valor discretamente inserido na conta de luz, carinhosamente chamado de COSIP (Contribuição do Custeio da Iluminação Pública). E, como um bom drama de novela, o assunto virou palco de discussão na Câmara de Vereadores, com um Projeto de Lei, enviado pelo prefeito Renato Silva, pretende “otimizar” o uso desse dinheirinho que chega mensalmente nos cofres públicos, sem atraso.
Com a quantidade de informações tão vastas quanto a paciência do pagador de impostos (ou seja, pouquíssimas), e mesmo depois de ter o aval de duas comissões internas, a discussão foi adiada por cinco sessões. A justificativa? Dar tempo para o Município “explicar melhor” a tal proposta de mudança no uso da grana das “lâmpadas de ouro”. Porque, afinal, para mexer no dinheiro, a Lei Ordinária 6.572 de 2015 precisa ser alterada, já que é ela quem decide o que pode e o que não pode ser feito.
Mas depois da discussão acalorada, parece que a “bateria arriou” e até onde conseguimos buscar informações, nenhuma ação de discussão avançou depois do “apagaram” o projeto da pauta de votação.
R$ 3,6 milhões todo mês
A reportagem do Hoje Express descobriu que, por mês, são arrecadados cerca de R$ 3,6 milhões. Deste total, “modestos” R$ 1,8 milhão são utilizados para a manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo energia, operação e melhorias. O restante é para a compra de materiais, folha de pagamento da equipe e equipamentos de segurança para o pessoal que bota a mão na massa (ou na lâmpada). Segundo o Município, a mudança é “urgente” porque, por meio da Emenda Constitucional 123/2023, o artigo 149-A da Constituição Federal foi alterado, permitindo que a grana das lâmpadas também seja usada para “expansão e melhorias dos sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos”.
Traduzindo para o bom português: com essa alteração, os municípios podem usar o dinheiro das lâmpadas com outros objetivos, como compra de sistemas de monitoramento e segurança. Mas, para isso, é preciso mudar a legislação local. O projeto, aguardando um retorno triunfal, só deve voltar à pauta da Casa de Leis depois do recesso parlamentar de meio de ano – ou seja, lá por agosto, quando a memória popular já estiver um pouco mais “apagada”.
Por que mexer nas “lâmpadas de ouro”?
Todo projeto de lei tem uma justificativa! Mas, neste caso, a “principal reclamação” da turma foi justamente a falta de transparência: quanto o Município arrecada? Onde investe? Onde está o resto da grana? Porque, se metade do que é cobrado “sobra” – e com Cascavel trocando as antigas lâmpadas amarelas por LED –, deve haver uma bela poupança da iluminação pública, certo?
Só que o projeto não trouxe valores “descriminados” e levantou mais perguntas que respostas. Afinal, as lâmpadas de LED são mais eficientes, duradouras e cobrem uma área maior. Ou seja, quanto mais se troca, menos se gasta com manutenção, e mais dinheiro “sobra”. É a matemática do brilho que faz o cidadão coçar a cabeça.
A proposta de mudança permitiria que parte do dinheiro dessa conta fosse usada para custear despesas com energia elétrica, operação, manutenção, eficiência e ampliação dos serviços, além de projetos de expansão da rede. E, também, para adquirir novos sistemas de segurança e monitoramento de logradouros públicos, inclusive sistemas de geração de energia solar fotovoltaica – o que, teoricamente, reduziria as despesas com energia nos prédios públicos. Que maravilha, não?
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O texto da justificativa do projeto, ainda relata que todas as mudanças visam beneficiar a população e promover uma “cidade mais inteligente e sustentável”. Para isso, claro, o projeto precisa ser aprovado. As lâmpadas de LED, afinal, vivem até 15 anos e agregam novas tecnologias, como medidores. Um verdadeiro milagre tecnológico!
Mercadoria atrasada e qualidade “escura”
Desde junho, as equipes da Sesop (Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas) iniciaram um novo mutirão de substituição das luminárias. Depois de mais de seis meses sem novas lâmpadas, a meta é deixar Cascavel com 100% de iluminação LED até o fim do ano. Porque a beleza (e eficiência) do LED é tão contagiante que não pode parar!
Neste ano, o Município comprou 11,5 mil unidades de LED, um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões. Uma verdadeira força-tarefa, com cinco equipes trabalhando diariamente, de segunda a sexta-feira, inclusive à noite (exceto em dias de chuva, pois a segurança vem em primeiro lugar!).
O cronograma inclui, inicialmente, as vias principais e corredores de grande fluxo. Depois, a “felicidade” do LED se espalhará pelos bairros, priorizando as ruas com lâmpadas queimadas. A compra atrasou uns meses por problemas na licitação, já que as primeiras colocadas apresentaram produtos de “baixa qualidade”. Ou seja, nem tudo que brilha é LED de primeira.
Custo de milhões
Cascavel já investiu R$ 33 milhões na modernização da iluminação pública com LED, e ainda há previsão de mais R$ 10 milhões para finalizar o serviço. Enquanto trocam as luminárias e planejam as próximas compras, os servidores da Sesop estão diligentemente mapeando os postes e identificando a potência de cada luminária.
Este é um trabalho de longo prazo, mas que, finalmente, vai permitir que eles saibam se a quantidade de pontos repassados pela Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica) é “fiel”. E, de quebra, terão um mapeamento municipal, importantíssimo para novos projetos (e, talvez, para entender onde está todo aquele dinheiro). Afinal, desde 1998, a Copel passou a “benção” da iluminação pública para os municípios, junto com um banco de dados que, pelo visto, não era lá muito “bem iluminado”.
Ah, e se você identificar uma lâmpada apagada, não hesite! Basta ligar para o serviço Ouvindo Cidadão, no 156, e a equipe “providenciará” a troca. Afinal, as “lâmpadas de ouro” precisam continuar brilhando – e arrecadando – para o bem da cidade (e dos cofres públicos).
Será que essa “nova” destinação para o dinheiro das lâmpadas trará mais segurança e sustentabilidade, ou apenas mais uma brecha para… outras prioridades? Aguardemos o recesso parlamentar e a “explicação” do Município!
