Robert Darnton analisa a censura em três tempos históricos

RIO – No dia 8 de junho de 1990, Robert Darnton entrou pela primeira vez na sala do setor de ficção da Administração Central da Publicação e do Comércio de Livros da República Democrática da Alemanha (RDA), na Berlim Oriental. Sete meses após a queda do Muro e quatro meses antes da reunificação das duas Alemanhas, o historiador americano, que já estudava a censura há anos, pôde pela primeira vez entrevistar quem decidia o que era ou não publicado no país. Ao perguntar para o censor Hans-Jürgen Wesener como ele via o seu trabalho, a resposta foi desconcertante: ?planejamento?, disse Wesener. No socialismo, assim como a economia, a literatura também deveria ser planejada pelo Estado.

Essa é uma das revelações surpreendentes narradas no livro ?Censores em ação? (Companhia das Letras), em que Darnton busca compreender como funcionava a censura e o que pensavam os censores em três regimes e tempos históricos distintos: a França dos Bourbon no século XVIII, o Raj britânico na Índia do século XIX e a Alemanha Oriental no século XX. A obra, lançada nos Estados Unidos em 2014, é o resultado de décadas de pesquisa sobre o tema em arquivos da França, Inglaterra e Alemanha. O historiador conta que o tema apareceu inicialmente nas suas investigações sobre a França do Antigo Regime. Ao analisar os documentos guardados na Bastilha, em Paris, a todo momento surgiam ofícios de censores.

? Eu gostaria de dizer que planejei tudo, mas a maior parte disso foi fascinação. Eu sou um historiador fora de moda, amo a imersão nos arquivos. Ano após ano em Paris eu continuava esbarrando em censores. Talvez por causa do meu apreço pelas liberdades civis, sempre fui sensível a esse tema. No início, parti de um clichê simples e comum, de que os censores sufocavam a liberdade. Mas quando li a correspondência desses censores, percebi que eles tinham orgulho do que faziam. De muitas maneiras era uma censura positiva, que melhorava os livros. Um deles escreveu: ?estou defendendo a honra da literatura francesa? (risos). Essa é uma coisa muito estranha para um censor dizer ? afirma Darnton, em entrevista ao GLOBO por telefone.

Na França dos Bourbon, imprimir um livro era um privilégio concedido pelo rei. Para receber esse privilégio, era necessário conseguir o parecer de um censor. Só que não havia uma burocracia dedicada a esse trabalho, como na Alemanha Oriental. Os censores eram outros escritores, acadêmicos, intelectuais, cientistas. Em muitos casos, censores e autores se conheciam e até discutiam juntos passagens das obras. O papel do censor era particularmente delicado porque seu nome e seu parecer eram publicados no início do livro. Logo, funcionavam também como uma espécie de chancela do conteúdo. Caso o censor deixasse passar alguma crítica ao monarca ou à Igreja, poderia ter tantos problemas quanto o autor da obra. Outra preocupação dos censores era não melindrar os seus pares. O historiador encontrou um caso em que um livro científico não foi aprovado porque suas ideias iam contra àquelas defendidas pela Academia Francesa.

Para fugir desse controle, uma das estratégias era a impressão das obras no exterior e, posteriormente, contrabandeá-las para a França. O governo francês chegou a criar uma polícia do livro para apreender essas obras e punir seus responsáveis. Contudo, as tentativas de controle, seja da impressão ou do contrabando, nunca obtiveram êxito completo.

? A maior parte dos livros que pensamos como a literatura francesa do século XVIII nunca foi submetida aos censores. Quase todos os livros do Iluminismo foram impressos fora da França e circularam dentro do país por meio de um subterrâneo literário muito sofisticado. Havia repressão, uma polícia dos livros, pessoas eram enviadas para a Bastilha. No entanto, toda natureza do sistema é um tanto diferente do que você poderia imaginar se acreditasse simplesmente que a censura é a história da repressão contra a liberdade. Na verdade, essa história é muito mais complicada ? diz Darnton.

Um exemplo da complexidade dessa história é a experiência do Raj britânico na Índia. A partir de 1867, o Serviço Civil Indiano (ICS, em inglês), órgão responsável pela administração colonial, passou a registrar todos os livros publicados no subcontinente. O ICS produzia quatro catálogos por ano a partir de memorandos de bibliotecários de província. Todos os editores eram obrigados a fornecer três exemplares das obras lançadas e a preencher um formulário com uma série de informações sobre cada uma delas. Os catálogos traziam também comentários de funcionários da Coroa sobre os livros. Até o início do século XX, cerca de 200 mil obras foram ?indexadas? pelo ICS.

Não havia, então, censura na Índia. Só em 1905, quando estourou a primeira revolta anticolonial na Índia, a administração britânica se voltou para o enorme banco de dados que havia criado e descobriu que muitos dos livros que agitavam os nacionalistas estavam registrados no ICS. A enorme quantidade de informações sobre autores e editores serviu de instrumento para a perseguição política.

? O conceito de vigilância, elaborado por Michel Foucault, é muito relevante no caso da Índia britânica. O Raj realmente achava que podia rastrear tudo o que era impresso no país. É um arquivo incrível. Eles estudaram 200 mil livros, uma quantidade enorme. Primeiro eles deixaram as obras serem publicadas e, salvo algumas exceções, não as reprimiram. Mas, após a revolta nacionalista em Bengala, começou a repressão, com as prisões e os julgamentos que se seguiram ? conta o historiador.