O vereador exerce um papel fundamental no sistema democrático brasileiro, sendo o elo mais próximo entre a população e o poder público. Eleito pelo voto direto, o vereador representa os interesses dos cidadãos no âmbito municipal, participando ativamente na elaboração de leis e na fiscalização da prefeitura. Suas responsabilidades incluem a proposição de projetos de lei, resoluções, requerimentos e moções que visam melhorar a qualidade de vida na cidade, além de garantir que o prefeito e os órgãos municipais atuem de maneira transparente e eficiente.
Para saber qual foi o vereador mais produtivo da Câmara de Santa Tereza do Oeste durante essa última legislatura que iniciou em 2020, a reportagem realizou um levantamento no Portal da Transparência da Câmara de STO com as demandas elaboradas por todos os vereadores de Santa Tereza nos últimos três anos e sete meses.
Segundo o levantamento, na última legislatura, o vereador Marcelo Picoli (PSB) se destacou como o mais produtivo da Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste. Com um impressionante volume de trabalho legislativo, Picoli liderou a lista de ações desenvolvidas, confirmando seu compromisso com a cidade e a eficiência no desempenho de suas funções.
Principais realizações
Marcelo Picoli apresentou um total de 23 projetos de lei legislativo ao longo do último período. Somente em 2023, ele foi responsável por 16 projetos, o maior número entre os vereadores. Ele também propôs dois projetos em 2024, três em 2022 e dois em 2021.
Picoli também apresentou um projeto de lei ordinária em cada ano de 2021 a 2024, totalizando quatro. Em 2023, Marcelo propôs um projeto de resolução.
Picoli demonstrou sua proatividade com um total de 20 requerimentos, sendo sete em 2023, 11 em 2022 e um em 2024 e 2021.
Com um total de 142 moções, Picoli teve um papel ativo nas sessões plenárias. Em 2023, ele apresentou 54 moções, o maior número anual registrado entre os vereadores.
Pedidos de CPIs
Além de ser o vereador que mais produziu projetos de lei e também realizou requerimentos, Picoli foi o único dos nove vereadores de Santa Tereza do Oeste que protocolou pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar contratos da prefeitura de Santa Tereza. Exemplo foi o pedido de abertura da CPI da Segurança Pública, da CPI dos Entulhos, CPI dos Poços Artesianos e também da CPI da LC Bernardi, para investigar as obras rsuperfaturadas realizadas pela empresa.
Como não conseguiu apoio em nenhuma das investigações, Picoli precisou buscar o Poder Judiciário por meio de uma Ação Popular, que culminou na condenação do prefeito, empresários e também em multa para a empreiteira.
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Impacto na Comunidade
A produção legislativa de Marcelo Picoli reflete o compromisso com a população de Santa Tereza do Oeste. Os projetos apresentados por Picoli abrangem diversas áreas, incluindo infraestrutura, saúde, educação e bem-estar social.
Entre os principais projetos elaborado durante o mandato de Picoli, se destacam o projeto que institui em Santa Tereza a Mulher Empreendedora, que visa desenvolver e fomentar a participação das mulheres no empreendedorismo.
Marcelo também é autor da lei que permite a prática de esportes no lago municipal, como canoagem. A Lei foi aprovada, no entanto, ainda não foi implementada pela Prefeitura de Santa Tereza.
Também de destaca o projeto de Cartão Material Escolar, o projeto de auxilio alimentação mensal, o projeto ProMulher, bem como projetos voltados à defesa das pautas dos autistas no município, como a prioridade no atendimento de pessoas com autismo na rede municipal de saúde.
Além disso, Picoli foi o único vereador de Santa Tereza do Oeste que não utilizou diárias de viagens para deslocamentos à cursos na Capital ou em outras cidades.
O vereador Marcelo Picoli também trabalhou em prol da segurança nas escolas. Ele realizou a doação do botão do pânico para todas as escolas e CMEIS de Santa Tereza do Oeste.
Indicações
Picoli também se destacou durante a última legislatura pelas inúmeras indicações que fez ao Poder Executivo, como por exemplo, a do anteprojeto de lei de criação de empregos para jovens de 15 a 25 anos, bem como a concessão de benefícios fiscais, como desconto no IPTU e taxa de lixo para empresas que contratem jovens.
Outra indicação foi para a criação do programa Nota Cidadão, que tem como objetivo principal incentivar o comércio local e combater a evasão de divisas do município de Santa Tereza do Oeste.
