A Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) aderiu a campanha “Sem repasse justo, não dá!” com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. A mobilização, liderada pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), ocorre nesta quarta-feira (30) em todo estado.
A queda de arrecadação das prefeituras no segundo quadrimestre do ano, somados aos repasses da União e do Estado, chega a 20%. O movimento não pretende fechar as prefeituras porque não quer paralisar os serviços à população, mas, sim, chamar a atenção da sociedade para esse grave problema.
Embora o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) seja a principal fonte de receita de 70% das prefeituras do Estado, o aumento do fundo não é a única reivindicação das prefeituras. Os municípios protestam também contra a queda do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e têm várias outras reivindicações à União e ao Estado.
As prefeituras pedem a aprovação de um adicional do FPM e ainda a colocação em regime de urgência da pauta municipalista, no Congresso Nacional; a agilização da reforma tributária, em tramitação no Senado, que garanta mais recursos para os pequenos municípios; a correção de valores dos convênios, reduzindo as contrapartidas dos municípios; mais verbas para o pagamento do piso da enfermagem, a repatriação de receita do Exterior em benefícios das prefeituras; mais recursos para o SAMU e para a realização de cirurgias e procedimentos de saúde nos municípios; e o pagamento de emendas parlamentares pelo Governo Federal.
No dia 4 de setembro, os municípios entregarão suas reivindicações à bancada federal do Paraná na sede da AMP, em Curitiba, às 8h30. A Diretoria da AMP, em nome de todas as associações, também está pedindo reunião com o governador do Estado, Ratinho Junior, e com a Assembleia Legislativa, para apresentar uma pauta estadual.
O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, explica que um dos objetivos centrais da campanha é denunciar a queda de arrecadação. “As prefeituras paranaenses passam por um momento crítico, em termos de perda de receitas. Esse problema afeta as vidas de todos os cidadãos, já que as pessoas vivem e trabalham nas cidades. Por isso, pedimos a compreensão e o apoio de todos”, afirma.
