O governo federal lançou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que contará com R$ 236,3 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 13,5 bilhões a mais em relação ao plano anterior, aumento de 6,1%. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
“Desse total, R$ 179,4 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 57 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agro. São valores que foram corrigidos muito acima da inflação do período”, destacou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em discurso no lançamento do programa.
“Nesse momento desafiador pelo qual ainda passa o Brasil e o mundo, se torna mais importante ainda garantir nossa próxima colheita, para que continuemos a bater recorde de produção de alimentos”, acrescentou a ministra. A expectativa do governo é de que a próxima safra de grãos bata novo recorde, fechando em 250,5 milhões de toneladas, um volume 3,5% superior à safra passada.
“Nessa pandemia, o campo não parou. Essa região fez com que a alimentação não cessasse nas cidades”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, que elogiou o setor agropecuário como motor da economia.
R$ 33 bilhões aos pequenos
Do total do Plano Safra, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), com taxas de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
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Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Outro setor contemplado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá usar os financiamentos para compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.
Projetos sustentáveis
O Plano Safra deste ano terá linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura, informou o ministério. Entre as ofertas, o Programa ABC (Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões sobre o ano passado.
Para esta safra, os produtores terão à disposição a linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal ou outras exigências ambientais. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. Os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, uma medida aprovada pelo CNM (Conselho Monetário Nacional).
Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e por cooperativas agrícolas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio para aquisição de bioinsumos ou investimento na montagem de biofábricas dentro das propriedades. Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento, segundo o governo. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
