
Opinião
Força de Lei
A decisão veio de cima, mas deu forças para quem está mais na parte de baixo da pirâmide dos entes federativos. Neste caso, municípios têm mais poder que a União para a tomada de decisões sobre ações e liberações em relação ao coronavírus e à covid. É com essa definição que veio do principal tribunal […]