POLÍTICA
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado
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Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado
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O método já foi utilizado para obtenção de provas que levaram a condenação do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato
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O texto, que já foi aprovado no Senado, ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário, em dois turnos de votação
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Entre as justificativas apresentadas por Pacheco estava a falta de noventena, que é o prazo mínimo para que as alterações entrem em vigor
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O ponto do texto que tem gerado polêmica, conhecido como “taxação das blusinhas” é a alíquota de 20% para a importação
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A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que prevê dificuldades para proposta de Pacheco na Câmara Federal
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Questionado sobre a PEC, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues disse que há questões a serem analisadas
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A contribuição previdenciária dos municípios é alvo de embate entre o governo e o Congresso desde agosto de 2023
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Brasília – Suspensa desde 2020, durante o Governo de Jair Bolsonaro, a cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT, que é pago por todos os proprietários de veículos poderá retornar nos próximos dias. Os valores que serão cobrados pelo seguro só serão estabelecidos após a aprovação do projeto pelo Congresso. A Câmara dos […]
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O presidente da Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais