ALEP
A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 583/2025, que propõe a inclusão da borboleta roxa — símbolo mundial da fibromialgia — nas placas de atendimento preferencial. A medida vale para estabelecimentos públicos e privados que atendem ao público. O objetivo é ampliar a visibilidade da […]
POLÍTICA
Dar mais transparência na cobrança de taxas na venda de ingressos e impedir práticas abusivas contra os consumidores. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 803/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que propõe alterações na Lei nº 22.130/2024, a qual instituiu o Código de Defesa do Consumidor do Paraná. “Foi feito um grande trabalho […]
ALEP
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 867/2025, do deputado estadual Anibelli Neto (MDB), que propõe reconhecer o Coritiba Foot Ball Club como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado. O projeto destaca que o clube, fundado em 12 de outubro de 1909, foi o primeiro time de futebol do […]
ALEP
O projeto de lei 859/2025 propõe medidas para combater a falsificação de bebidas alcoólicas no Paraná. A principal ação é tornar obrigatória a inutilização e a destinação correta das garrafas ou embalagens de bebidas destiladas após o consumo em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares. Segundo o autor, deputado Ademar Traiano (PSD), o objetivo […]
ALEP
A Semana Detox Digital Paraná, criada pela Lei nº 20.138/2020 e de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), é uma campanha pioneira que busca conscientizar sobre os impactos do uso excessivo da internet e de dispositivos digitais. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro, e faz […]
PROGRAMAÇÃO
Saúde da mulher, cultura, direitos sociais e esporte estarão em pauta na Assembleia Legislativa do Paraná ao longo da próxima semana. A programação reúne exposições, audiências públicas, sessões solenes e votações em Plenário, reuniões das comissões e grupos temáticos, além de atividades da Escola do Legislativo. Na segunda-feira (6), será realizada, no Plenarinho da Assembleia […]
ALEP
O projeto de lei 826/2025, apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), propõe ampliar os direitos das pessoas com epilepsia, com foco na inclusão no mercado de trabalho. A proposta altera a Lei Estadual nº 14.255/2003, que já proíbe discriminação contra pessoas com epilepsia […]
ALEP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 498/2025, do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que cria a campanha permanente de apoio às APAEs – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo […]
POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (30) a audiência pública “Empregabilidade de quem Cuida”, proposta pelo deputado Bazana (PSD). A iniciativa inédita reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios enfrentados por familiares e cuidadores de pessoas com deficiência na inserção no mercado de trabalho. Ao abrir os trabalhos, […]
ALEP
Deputados estaduais, representantes do setor produtivo paranaense e autoridades públicas se reúnem na próxima segunda-feira (29) para debater os impactos da ausência de negociação entre o Brasil e os Estados Unidos após a potência norte-americana aplicar tarifas de até 50% a produtos nacionais, em vigor desde o início de agosto. A audiência pública ocorre às […]