ALEP
No dia 2 de dezembro de 2024, às 18h, será realizada uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 636/2024, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público. Além disso, o projeto propõe a criação da […]
EM PAUTA
Em alusão ao mês da consciência negra, o deputado Renato Freitas vai realizar uma audiência pública para debater a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho. O encontro acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. “Nós queremos discutir as dificuldades que nós, pessoas negras, encontramos. Obstáculos […]
SELO DIAMANTE
A Assembleia Legislativa do Paraná conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e se destacou como o parlamento estadual que mais avançou no ranking entre as primeiras colocadas do país, subindo da posição intermediária para a mais alta avaliação. O PNTP classifica os órgãos públicos em seis estágios de transparência: inicial, […]
Transparência
A Assembleia Legislativa do Paraná conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos. O Selo conquistado pelo Poder Legislativo é o patamar máximo de avaliação em transparência pública. No levantamento deste ano do programa, a Assembleia Legislativa alcançou o índice de […]
PARANÁ
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Paraná (Celepar). A proposta do governo tramitou nesta quarta-feira (13) em uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de três sessões plenárias – uma ordinária, uma extra e outra antecipada de segunda-feira […]
EM PAUTA
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná três Projetos de Lei, de autoria do Deputado Estadual Delegado Tito Barichello (União), que incluem a vacinação domiciliar para pessoas com Deficiência, pessoas Idosas e com Transtorno do Espectro Autista. Barrichello enfatiza a importância da vacinação domiciliar como uma forma de garantir que pessoas que possam ter dificuldade […]
EM PAUTA
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná discutiu nesta segunda-feira (11) a situação dos policiais penais do Estado, abordando os novos desafios da profissão após as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 104/2019, que criou a classe. O objetivo do encontro foi debater formas de aprimorar e trazer mais dignidade ao sistema prisional, valorizando a […]
EM PAUTA
Os idosos representam cerca de 15% da população brasileira. Graças aos avanços da ciência e à prática de hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada e atividades físicas, um número cada vez maior de pessoas atinge a longevidade. Uma Perspectiva Ampliada sobre a Velhice Especialistas afirmam que a velhice não deve ser entendida apenas pelo critério cronológico, […]
SEGURANÇA
A Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma Sessão Solene para homenagear os policiais penais. Em destaque os novos desafios da profissão após as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 104 e pela nova legislação específica da categoria. A iniciativa é da deputada Flávia Francischini (União) e do deputado Tito Barichello (União). O encontro contará com […]
EM PAUTA
O estado do Paraná poderá recompensar financeiramente cidadãos que forneçam informações relevantes à polícia, contribuindo para a prevenção, repressão ou solução de crimes. A iniciativa, estabelecida pelo Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, avançou na sessão plenária desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Paraná. Critérios para Pagamento Segundo o projeto de lei 154/2024, de […]