Política de Preços da Petrobras é a verdadeira vilã dos preços altos

Os fortes aumentos nos combustíveis elevaram a pressão em torno do tema no Brasil. Entre janeiro de 2019 a maio de 2022, o preço da gasolina aumentou 71%, já o do diesel praticamente dobrou, saltando de R$ 3,54 para R$ 6,97. Para piorar a situação, desde fevereiro, preços internacionais de petróleo estão batendo a casa dos U$ 100 o barril, níveis não vistos desde de 2014.

Desde que iniciou seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem adotando um conjunto de medidas que ainda não foram capazes de resolver a questão. Neste ano de 2022, quando a pandemia recuou, a situação teve novo revés com a guerra Rússia x Urcrânia, além de ser ano eleitoral, foi apresentada mais uma proposta que, segundo especialistas, não deve equacionar de forma duradoura a crise dos preços de combustíveis.

E, neste contexto, o aumento dos preços dos combustíveis começa a parecer um problema sem solução aos olhos dos consumidores. Mas, afinal, qual é o verdadeiro problema dos combustíveis no Brasil? Por que o segundo maior produtor de petróleo da América Latina é o país onde o combustível tem o valor mais elevado na bomba?

Diante dos inúmeros questionamentos, a reportagem do jornal O Paraná conversou com o professor Ricardo Hartmann, Doutor em Engenharia e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Mobilidade e Matriz Energética da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) para entender qual realmente é o problema ao entorno do tema.

Crise do Petróleo e PPI

Ainda não pode se dizer que o Brasil vive uma crise do petróleo, afinal, são as terras tupiniquins a segunda maior produtora de petróleo na América Latina. Apesar de perder apenas para a Venezuela no quesito produção, entre os países da América Latina, no Brasil o preço dos combustíveis é o mais caro, mais ainda do que países que são fortemente dependentes de importação, como Chile, Paraguai e Uruguai. Mas, afinal, qual a justificativa?

Segundo o professor Hartmann, questões geopolíticas e outros fatores são preponderantes na crise do petróleo. Contudo, segundo ele, a verdadeira vilã do assunto é a política de preços adotada pela Petrobras em 2016. Hartmann explica que, por causa da política de preços da Petrobras, conhecida como PPI (Preço de Paridade de Importação), adotada pelo Conselho Nacional de Política Energética, órgão da Presidência da República, em outubro de 2016, a formação dos preços dos derivados mudou e, a partir de então, os produtos passaram a acompanham os movimentos do barril de petróleo no mercado internacional.

“Os principais fatores pelo aumento dos combustíveis atualmente são a alta importação de combustíveis, a paridade do preço do combustível nacional com o combustível importado e o aumento da taxa de câmbio real e dólar. É possível observar, que mesmo antes do início da guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022, os preços dos combustíveis já estavam em forte alta no Brasil. A curva de acelerado crescimento do preço da gasolina após a adoção da política PPI mostra claramente que a principal razão no forte aumento dos combustíveis atualmente no Brasil é a política PPI.”

Em outros países da América Latina a política de preços é diferente. Na Colômbia, um país com a produção intermediária de petróleo e gás natural, por exemplo, a medição dos preços e dos derivados é balizada pelo mercado interno. Já no Chile, que é um dos países altamente dependentes de importação de petróleo, aproximadamente 70%, o governo instituiu há algumas décadas, mecanismos de mediação e amortecimento das variações do preço do petróleo no mercado internacional.

E o ICMS?

Atualmente, o Governo Federal defende que o verdadeiro vilão do preço alto dos combustíveis é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O que é ICMS tem a ver com o combustível?