Baldini na Educação
O prefeito eleito de Cascavel, Renato Silva, anunciou ontem (28) a continuidade de Marcia Baldini à frente da Secretaria de Educação. Embora Renato tenha afirmado que iniciaria os anúncios de seu secretariado apenas a partir do dia 10 de dezembro, decidiu antecipar a confirmação da permanência de Baldini que ocupa o cargo desde o início da primeira administração do atual prefeito, Leonaldo Paranhos.
Segurança e Finanças
No entanto, dois secretários atuais não deverão continuar frente suas pastas. O atual secretário de Segurança de Cascavel, o delegado Pedro Fernandes pediu exoneração do cargo. O nome ventilado para ocupar a pasta seria do ex-deputado estadual Coronel Lee. Já Simoni Soares, secretária de Finanças de Cascavel deve permanecer frente à pasta apenas até 31 de dezembro. A partir de 1° de janeiro, tudo indica que ela voltará à presidência da Transitar.
Feiin
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) assinou o Decreto 8.049/2024, que regulamentando o Feiin (Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente). A proposta do fundo é fomentar projetos de infraestrutura rural e logística a partir de ações focadas no desenvolvimento sustentável do Estado.
Recursos
De acordo com o decreto, o fundo será abastecido por compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica na Usina de Itaipu, pela exploração de petróleo e gás natural no Paraná, pela exploração de recursos minerais no Estado e dos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul.
Caminhos do Peabiru
O vice-governador do Paraná, Darci Piana recebeu o embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio, e mostrou como o Estado está fortalecendo as relações turísticas com o país sul-americano, com a implantação da rota Caminhos do Peabiru e a retomada do voo direto entre Curitiba e Lima. O Paraná possui um projeto para explorar turisticamente o caminho ancestral que ligava os oceanos Atlântico e Pacífico, passando por Foz do Iguaçu e Guaíra até chegar ao Peru.
Aumento FPM
Com o último repasse de novembro, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fecha o mês com crescimento real de 10%. Nessa sexta-feira (29), o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. De acordo com dados analisados pela CNM, a arrecadação mostra um crescimento real de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023.
Reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei n° 68/2024 é prioridade da Casa, juntamente com o pacote sobre corte de gastos federais anunciado esta semana pelo governo.
Punição redes sociais
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários. A Corte já ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais que defenderam a validade do Marco Civil da Internet. Agora, será lido o parecer da Procuradoria-Geral da República e posteriormente o início da votação.