8 de janeiro: Manifesto!
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, um ato organizado pelo Executivo Federal chamado de “Democracia Inabalada”, com a presença de Lula, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Luis Roberto Barroso. O ato fará referência aos fatos de 8 de janeiro de 2023, que é de amplo conhecimento público, rendeu até CPMI e deixou muita gente na cadeia, mesmo sem o devido processo legal. Na sexta-feira (5), a oposição ao governo Lula no Congresso, fez um manifesto contrário ao ato. O manifesto foi comandado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), com a assinatura de 30 senadores que afirmam que há um “abuso de poder” por parte do STF e que “a volta à normalidade democrática não pode mais esperar”.
Contra os vândalos
O manifesto reuniu sete partidos (PL, PP, Republicanos, PSDB, PSD, Podemos e União Brasil) que condenaram “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília” e citaram afirmações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”. Vale lembrar que quatro dos partidos que assinaram o manifesto têm ministérios no governo Lula: PP, Republicanos, PSD e União.
Ilegalidade
Os parlamentares apontaram que o inquérito das fake news coloca o STF em uma “situação inusitada” de “vítima, investigador e julgador”. “Esse procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar, princípio basilar do nosso sistema jurídico, suscitando questionamentos sobre a legalidade de sua origem e sobre a garantia do devido processo legal”.
Entrevistas
Na quinta (4) e sexta-feira (5), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o presidente Lula concederam entrevistas ao jornal O Globo com declarações que geraram muita repercussão entre políticos, juristas e a imprensa.
“Planos”
Alexandre de Moraes, como a coluna trouxe na edição de sexta-feira (5), disse que eram três os planos que pretendiam, além de “tomar o poder”, prendê-lo e até assassiná-lo com “enforcamento” em praça pública. Em 8 de janeiro, Moraes estava fora do Brasil, em Paris, o que por si só, “frustraria” qualquer plano. Além disso, o ministro do STF não fez qualquer comentário sobre investigações e provas dos ditos “planos”.
“Pacto”
Lula, também ao jornal O Globo, voltou a causar Bolsonaro sobre os “ataques de 8 de janeiro” e que havia um “pacto” entre o ex-presidente, o governador do DF, Ibaneis Rocha, e as forças de segurança (Polícia do DF e Polícia do Exército) contra ele desde os ataques com queima de veículos e tentativa de invasão da sede da Polícia Federal durante a sua diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Assim como Moraes, Lula não detalhou sobre provas e investigações que dessem argumentos para as acusações.
“Sem golpe” I
O ministro da Defesa acabou por “contrariar” Lula e Alexandre de Moraes em sua entrevista ao jornal O Globo. Múcio disse que em 8 de janeiro “não havia um líder com quem negociar. […] Eram senhoras, crianças, rapazes, moças… Como se fosse um grande piquenique, um arrastão em direção à Praça dos Três Poderes”.
“Sem golpe” II
Múcio ainda afirmou: “foi um movimento de vândalos, financiados por empresários irresponsáveis”. E também ponderou: “Você pode dizer: ‘No governo anterior havia pessoas que desejavam o golpe’, mas não havia um líder que dissesse assim: ‘Nós queremos, eu sou o chefe, vamos’. Não existe revolução sem um chefe”.
