Coincidência ou não, no mesmo dia em que um robusto pedido de impeachment foi protocolado na Câmara, o presidente Lula reuniu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e líderes partidários, na noite de quinta-feira(22). O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência. De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024.
Emendas
No mesmo dia, um decreto assinado pelo petista oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após “acordo político” entre governo e partidos da base aliada, nesta semana, a previsão foi restituída. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.
Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas áreas de saúde, educação a assistência social, deverá ser empenhada (reservada) até 30 de junho, que é o prazo limite para esse tipo de operação orçamentária antes da vedação temporária imposta por causa das eleições municipais, de outubro deste ano. Esse valor, de acordo com estimativas oficiais, soma cerca de R$ 14,5 bilhões (R$ 20 bilhões nas extraoficiais). As emendas representam a principal forma pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos eleitorais, e havia uma pressão grande do Congresso Nacional para que os pagamentos fossem realizados até a data limite do calendário eleitoral.
