O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (17), em entrevista para a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que os municípios terão acesso a mais de R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em obras. Os recursos serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O governador disse que o montante será aplicado diretamente nas cidades e deve ajudar a gerar emprego e renda em todas as regiões, amenizando os impactos da pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram disponibilizados ao Estado porque o Paraná atende os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem capacidade de endividamento e selo de bom pagador.
As intervenções do pacote chamado Paraná Urbano III estão divididas em dois núcleos e preveem investimentos pelos próximos quatro anos. O primeiro, de US$ 11 milhões (R$ 60 milhões, aproximadamente), é para modernização das gestões municipais.
O valor pode ser investido na atualização de bases cartográficas, aperfeiçoamento de riscos operacionais, revisão de critérios econômicos, equipamentos de informática e capacitação para servidores. Além disso, servirá para aperfeiçoamento e modernização do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), gerido em parceria com a Fomento Paraná e a Paranacidade.
INFRAESTRUTURA – O segundo núcleo, de US$ 107 milhões (R$ 560 milhões, aproximadamente), é para infraestrutura básica nos municípios. Eles serão destinados a pavimentação com sistema de drenagem, calçadas, acessibilidade, transporte urbano, parques, ciclovias, centros esportivos, galpões industriais e unidades básicas de saúde.
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OUTROS DESTAQUES – Na mesma entrevista, o governador disse que cortar os salários do primeiro escalão do Governo do Estado foi um ato solidário. O impacto será de R$ 226 mil por mês. Os recursos serão destinados ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado. “Essa decisão foi tomada mais como cidadão. A solidariedade do povo paranaense nesse momento tem sido fantástica. As igrejas colaborando, os empresários doando, os outros Poderes retornando dinheiro dos seus caixas. Criamos um pacto de solidariedade com a sociedade”, afirmou.
Ratinho Junior também citou os pacotes sociais de apoio às famílias mais vulneráveis. Dentro dele está o programa Cartão Comida Boa, que começará a ser distribuído na semana que vem, os novos limites de consumo para as tarifas sociais de luz e água, a dilação de prazos para pagamento da habitação popular e o reforço na compra de produtos da agricultura familiar.
PREVENÇÃO – O governador também citou que o Estado continuará recomendando o isolamento social para prevenir impactos mais severos na saúde, mas que já há grupos de trabalho dentro do governo analisando alternativas para atender setores como academias e shoppings, que tiveram as atividades suspensas.
