O Projeto de Lei 606/2016, que cria o Programa Escola Sem Partido, será tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (15), às 10h, no Plenarinho da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). A proposição é do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Emerson Bacil (PSL). O objetivo do parlamentar é “debater a proposta que colocaria limites a um suposto ‘doutrinamento’ por parte de professores em salas de aula”.
O projeto é de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), agora deputado federal. O relator do projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, onde a matéria tramita atualmente, é o deputado Luiz Fernando Guerra (PSL).
De acordo com o deputado Emerson Bacil, a importância da audiência está no fato de abrir espaço para o debate do polêmico tema, que envolve o futuro das crianças. “Como a proposta ficou parada no ano passado, a ideia é dar espaço para a discussão. Por isso, pessoas de todas as ideologias podem estar presentes ao evento”, disse.