Crime velado, silencioso, doloroso e invisível, o tráfico de pessoas é, em pleno século XXI, ainda uma das atividades mais lucrativas do mundo, e faz vítimas em todas os países. Esse ato hediondo afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O assunto é abordado pela jornalista Marcele Antonio com a advogada Sílvia Cristina Xavier, coordenadora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria estadual da Justiça e Cidadania (SEJU), durante o programa “Assembleia Entrevista”, que está no ar na TV Assembleia.
A advogada, que também é chefe do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-PR), explica que no Paraná as ações voltadas a coibir esse crime são coordenadas pela SEJU, e consideradas modelo para todo o país. O NETP-PR tem por principal função a prevenção, articulação e planejamento das medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas na esfera estadual. “Tivemos um aumento muito expressivo de casos pós-pandemia”, alerta. As iniciativas do Governo estadual estão concentradas, especialmente, em Curitiba e Foz do Iguaçu, no tríplice fronteira, cidades consideradas estratégicas para o combate a este crime.
Segundo Silvia Xavier, os aliciadores, infelizmente, são criativos, se reinventam e usam as redes sociais para oferecer oportunidades de crescimento profissional ou mesmo de estudos, que não existem. “O aliciamento é mascarado por uma agência de empregos, que não existe. O aliciador, muitas vezes, está próximo da vítima”, conta. Ela relata que as pessoas, na maioria das ocorrências, são enganadas pelos criminosos com uma excelente oferta de emprego, que acabam aceitando porque buscam mudar ou melhorar de vida, ou estão, simplesmente, sonhando com melhores condições de trabalho.
O tráfico atinge vítimas em diversas modalidades: exploração sexual, adoção ilegal, servidão doméstica, casamento servil, servidão por dívida e trabalho análogo à escravidão. As mulheres são a maioria das vítimas no Brasil. Dados divulgados, recentemente, pelo Governo do Paraná, apontam que nos últimos três anos, o número de denúncias recebidas pelo NETP-PR quase dobrou. Em 2020, foram acompanhados 137 casos, número que subiu para 185 em 2021, e 260 em 2022. Informações, como perfil das vítimas e suas cidades, não são divulgadas para não prejudicar investigações em andamento, e para preservar a vida das vítimas e denunciantes.
Protocolo de Palermo
O tráfico de pessoas foi definido, internacionalmente, pelo Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial mulheres e crianças – conhecido como Protocolo de Palermo – adotado em dezembro de 2000. Ele é o primeiro instrumento internacional com uma definição acordada sobre o tráfico de pessoas. O Protocolo conceitua o tráfico de pessoas como: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.
Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas junto ao Núcleo de Combate ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo por meio de um formulário disponível no site da SEJU, ou pelo telefone (41) 3210-2778 e do e-mail [email protected]; do Disque-Denúncia 181 da Polícia Civil do Paraná; junto ao Ministério Público do Paraná (MP-PR); e à Polícia Federal pelo e-mail [email protected]; e ainda pelos canais Disque 100 e Ligue 180, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Sintonize a TV Assembleia no 10.2
O programa “Assembleia Entrevista” da TV Assembleia, canal da Assembleia Legislativa do Paraná, pode ser assistido sintonizando o aparelho de televisão no 10.2 – rede aberta, em Curitiba e Região Metropolitana – e no canal 16 (Claro/NET). Orientações, dicas e análises sobre diversos temas de interesse dos paranaenses podem ser conferidas semanalmente no programa gravado em cenários externos da Assembleia Legislativa, como no espaço que dá acesso ao Plenário. Ele revela como pano de fundo a Praça Nossa Senhora da Salete e o Palácio Iguaçu; ou o espaço térreo do prédio Tancredo Neves, onde ficam os gabinetes parlamentares, prédios que se destacam no complexo do bairro Centro Cívico, na Capital do estado. Em outros momentos, a gravação aconteceu no Salão Nobre, onde ficam expostas obras de artistas paranaenses. Sempre às sextas-feiras, às 15 horas no canal da TV Assembleia; e às 15h30 (de sexta-feira), no YouTube, uma nova edição do programa “Assembleia Entrevista” entra no ar. Para quem não pode assistir neste horário tem reprise às quintas-feiras, às 10 horas. Acompanhe!
Fonte: Alep
