O Ministério dos Transportes já iniciou os estudos para a contratação de um novo operador ou a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Sul. O trecho com extensão de 7,223 quilômetros atravessa o Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e é atualmente controlado pela empresa Rumo Logística. O contrato atual de concessão iniciou em 1997 e tem duração de 30 anos, ou seja, deverá finalizar em 2027. Ainda, o contrato prevê que o mesmo poderá ser prorrogado por mais 30 anos.
Contudo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende renovar a concessão ou contratar um novo operador ainda em 2023. Os estudos de plano de negócios iniciaram ainda em 2021, quando a Empresa de Planejamento e Logística lançou um edital para contratação de serviços técnicos e análise do projeto de prorrogação antecipada da concessão ferroviária à Rumo. Atualmente, as informações dão conta que o projeto se encontra ainda na fase de estudos. O Ministério dos Transportes não divulgou dados de investimentos previstos e nem de custos operacionais previstos.
Segundo o cronograma da ANTT, o próximo passo seria a realização de audiências públicas e, posteriormente, quando o projeto for finalizado será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União. A expectativa é a assinatura ainda no 4° trimestre de 2023.
No Paraná, um dos principais trechos da Malha Sul é entre Guarapuava a Paranaguá, passando por Ponta Grossa e Curitiba. Esse trecho justamente é considerado um “gargalo histórico” e a depender dos investimentos da nova concessão, segundo informações, o volume de cargas transportados no Oeste para o porto poderá até triplicar.
O que diz a Rumo?
Em resposta aos questionamentos da reportagem do jornal O Paraná, a Rumo Logística informou que o plano de negócios se encontra na fase de desenvolvimento e os estudos de demanda já foram entregues para a ANTT. “O estudo de demanda de carga foi entregue para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Neste processo, também serão estudadas as questões relacionadas à retomada de operações ou devoluções de trechos sem viabilidade econômica”, informou em nota.
A empresa ainda informou que o processo para a renovação precisa cumprir algumas etapas junto aos órgãos reguladores. “O processo de renovação da concessão precisa cumprir uma série de etapas junto ao órgão regulador e demais entidades. Entre essas etapas, constam audiências públicas com a sociedade e entidades para discutir as melhores soluções. Os prazos para esses processos e etapas não são determinados pela empresa, mas sim pelos órgãos reguladores”, informou a Rumo.
Em Cascavel
Durante uma reunião realizada no decorrer dessa semana na ACIC, o presidente da Ferroeste, André Gonçalves se comprometeu em convidar os diretores da Rumo Logística para apresentar os possíveis investimentos da nova concessão da Malha Sul e também os benefícios a região para o setor produtivo do Oeste, que também depende de um trecho da ferrovia para entregar os produtos em Paranaguá.
