A PEC tem hoje 60 presos matriculados no ensino regular e outros 150 em projetos de remissão da pena por meio da leitura, mas a ideia é aumentar esses números. “Queremos ampliar cada vez mais a quantidade de presos em atividades educacionais ou laborais, porque é somente desta forma que mostraremos a eles que há um futuro longe do crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares.
A reforma busca justamente a ampliação do número de presos estudando na unidade. “Com a conclusão das obras, prevista para o final deste ano, a estimativa é de que mais de 240 presos sejam contemplados com ensino regular na unidade. Isto representa 25% dos presos recebendo estudo, de forma presencial, na penitenciária”, afirmou o diretor da PEC, Edinilson Rodrigues da Rocha.
Ele ainda destacou que a previsão é de também aumentar as atividades de leitura. “Vamos ampliar o projeto de remissão pela leitura com previsão de atendimento de cerca de 300 presos. É uma possibilidade de crescimento intelectual e pessoal oferecida ao apenado”, afirmou o diretor da Penitenciária. A ideia é instalar também uma biblioteca na unidade.
“Contamos com diversos parceiros na aquisição das obras, bem como, com a comunidade em geral que pode nos ajudar doando livros de literatura oportunizando variedade nas obras que compõem o projeto”, explica o chefe de segurança da unidade, Aladison Silva.
O Paraná já é o segundo estado com o maior número de presos trabalhando ou estudando. Em agosto, eram mais de 12 mil custodiados exercendo alguma das atividades, as quais, inclusive, geram redução de pena. A remição por meio de leitura está regulamentada pela Lei Estadual nº 17.329 de outubro de 2012, sendo que o Paraná foi considerado pioneiro ao aprovar o projeto.
Para estas atividades, os detentos precisam ler um livro, reunir-se com um professor por alguns momentos e, por fim, produzir uma resenha. Após a avaliação, para validação do benefício, é necessário que a nota seja superior a 6,0. Desta forma, é calculada uma média de remição de quatro dias de pena a cada 20 dias de leitura (cerca de 40 horas ou 2 horas diárias) e mais 8 horas de orientações com o professor para a elaboração da resenha.
Já para a remição pelo estudo, prevista pela Lei Federal nº 12.433 de Junho de 2011, o preso diminui um dia de pena a cada 12 horas estudadas. “São pequenas atitudes dentro das unidades que refletem em melhores ações e na efetividade do cumprimento da Lei de Execução Penal. Aos poucos vamos tornando o Sistema Penitenciário do Paraná referência para todo o país”, afirma o coordenador regional do Depen, Thiago Correia.
