Coluna ADI pelo Paraná: Economia paranaense, posse no TCE e turismo rural - O Paraná

Economia paranaense

Estudo divulgado pela Ocepar mostra, segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que o cooperativismo é o grande responsável pelo aquecimento da economia paranaense. “As exportações das cooperativas paranaenses no ano passado somaram US$ 4,4 bilhões, o que representa mais de 30% das exportações do agronegócio. As cooperativas foram as grandes responsáveis por esse volume, que mantém a economia aquecida e o Paraná em destaque no cenário nacional e internacional”, disse o deputado.

Economia II

As 217 cooperativas paranaenses vinculadas ao Sistema Ocepar se mantiveram firmes em meio à pandemia mundial do coronavírus, desempenhando atividades essenciais, e finalizaram 2020 alcançando os objetivos previstos no planejamento estratégico do cooperativismo. As cooperativas do Paraná geraram quase 10 mil novos empregos em 2020. No Brasil, a expectativa de especialistas é de que a vacinação contra o coronavírus ajude na retomada da atividade econômica.

Posse no TCE

A diretoria da Uvepar (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná) destacou a posse do conselheiro Fabio Camargo, ex-dirigente da entidade, como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no biênio 2021-2022. A solenidade será realizada nos formatos presencial e virtual, nesta quarta-feira. Além de Camargo, tomarão posse os conselheiros Ivan Bonilha, como vice-presidente; e Fernando Guimarães, como corregedor-geral no período.

Novo decreto

A Prefeitura de Maringá publicou um novo decreto regulamentando medidas de enfrentamento ao coronavírus. O documento amplia a flexibilização de atividades e, seguindo determinações do governo do Paraná, autoriza a retomada das aulas presenciais na cidade. A Secretaria Estadual da Educação confirmou que deve cumprir a previsão de retomada das aulas presenciais no dia 18 de fevereiro. As aulas devem ocorrer de forma híbrida, alternando parte dos alunos em regime presencial e parte assistindo às aulas em casa.

Turismo rural

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. O PL tem o objetivo de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A proposta, caracteriza o turismo rural como um conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, em compromisso com a produção agropecuária, para agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural da comunidade.

Projeto-piloto

O Ministério da Justiça lançou como projeto-piloto o Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas. É uma estrutura, liderada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, para elaboração de pesquisas, mapeamento, relatórios e o compartilhamento de evidências científicas sobre os mercados de ilícitos de drogas no país. O projeto-piloto tem duração inicial de 18 meses e, após esse período, pode se tornar permanente.

Simples Nacional

Termina na sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. Uma novidade é que o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

Aliança pelo Brasil

Jair Bolsonaro disse a apoiadores que ainda trabalha para criar seu próprio partido, o Aliança pelo Brasil, apesar do pouco tempo para cumprir as exigências legais. A criação da legenda é discutida desde novembro de 2019, quando ele deixou o PSL. Bolsonaro afirmou que “não vai deixar de continuar trabalhando”, apesar da dificuldade para viabilizar a legenda. O presidente, contudo, frisou que, caso o Aliança “não decole” até março, ele buscará outro partido.

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