São Paulo – Criada em 1996, a Lei Kandir está nos holofotes do Congresso Nacional, que pode acabar com seus benefícios. E, sem ela, a produção de soja nacional poderia ser 34% menor, aponta estudo da consultoria MBAgro, divulgado pelo Broadcast Agro.
O estudo traça um paralelo entre o Brasil e a Argentina, onde houve a tributação sobre exportação (as chamadas retenciones), medida que limitou as vendas externas do país vizinho.
O levantamento foi encomendado pela Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), que tem se empenhado em manter a legislação que isenta as exportações de produtos agropecuários do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A questão agora é acabar com a desoneração no âmbito das discussões sobre o novo pacto federativo para, com isso, aumentar a arrecadação dos estados que estão endividados.
Para chegar a esse número, o estudo aplicou ao Brasil as taxas de crescimento do setor agropecuário argentino quando o governo vizinho passou a tributar as exportações.
A MBAgro estima ainda que, no caso da carne bovina, a queda na produção seria de 24% caso a exportação fosse tributada. Para o PIB (Produto Interno Bruto) agropecuário, o impacto negativo das duas cadeias combinadas seria de R$ 69,4 bilhões (R$ 50,4 bilhões da produção de soja e R$ 19 bilhões da produção de bovinos).
Só no caso da soja, um dos principais produtos da pauta exportadora brasileira, a conclusão do estudo é que, se o País tivesse tributado a exportação, como fez a Argentina, colheria 39,3 milhões a menos do que de fato produziu em 2017 (115 milhões de toneladas). O estudo considera para esse cálculo o crescimento de área e de produtividade mostrados pela Argentina entre 2002 e 2017.
