A denúncia de assédio sexual praticado por um inspetor que fazia parte da Patrulha Maria da Penha de Cascavel, tanto em relação às vítimas de violência atendidas pela Patrulha quando à própria companheira de trabalho do acusado, já era de conhecimento tanto do diretor da Guarda Municipal, o Coronel Avelino Novakoski, quanto da secretária de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade, Roseli Vascelai. A afirmação é de uma amiga da servidora que foi exonerada da função após denunciar a situação.
“O inspetor já vinha assediando ela há algum tempo, falando coisas pra ela, chamando pra sair e até passando a mão na perna dela, como ela já relatou em depoimentos. Aí, há mais ou menos uns três meses a situação ficou pior até, que um dia em abril, durante o intervalo das patrulhas ele passou a perna na perna dela e quando ela reagiu, pedindo pra ele parar, ele não gostou. Naquele dia ela passou mal por conta da situação e foi embora mais cedo do trabalho. Na sequência ela pediu pra não trabalhar mais com ele e contou tudo tanto para o Coronel quanto para a secretária e os dois disseram que a apoiariam, mas não fizeram nada e o inspetor continuou trabalhando normalmente. Nem pra corregedoria eles passaram a situação”, afirma a amiga que preferiu não ser identificada.
Ela conta ainda que o afastamento do servidor só aconteceu depois que a denúncia contra ele chegou por outras pessoas à Comissão de Segurança e Trânsito da Câmara de Vereadores.
Sem cargo
Ela conta ainda que a amiga ficou profundamente abalada com a situação e o médico pediu o afastamento dela por 30 dias, e que nesse tempo ela foi exonerada do cargo e soube apenas nesta semana por meio da reportagem do Jornal Hoje News. “Ela não recebeu uma ligação sequer para comunicar que não era mais inspetora. O salário dela vai diminuir, ela no mínimo teria que ser avisada com antecedência, ela tem filhos pra sustentar. Aí eles justificam que é comum ela ser retirada do cargo, não é, isso é retaliação pela denúncia que ela fez, a servidora que estava na Patrulha e voltou agora permaneceu no cargo de inspetora mesmo não estando na Patrulha, porque com ela foi diferente?” questiona.
Medida protetiva
A servidora, que deve retornar ao trabalho no início da próxima semana, tem uma medida protetiva contra o inspetor suspeito de assédio. Ela solicitou a medida porque estava se sentindo coagida diante da situação. A servidora autorizou a amiga a repassar as informações já que ela não pode conceder entrevista por conta de uma lei municipal, que impede o servidor de divulgar informações e fatos sobre o trabalho realizado sem autorização da autoridade competente.
Pedido de afastamento
Para os vereadores que integram a comissão de Segurança e Trânsito e apuram diversas denúncias envolvendo a GM diante dessas afirmações um pedido de afastamento deve ser sugerido ao Ministério Público. “É um ato repulsivo de quem deveria estar investigando e coibindo esse crime. Porque quando você não pune, você diz a todos os outros que pode fazer coisa errada. Então é uma falta de responsabilidade e um risco enorme, por que é muito fácil você perder o controle de uma GM que está nas ruas e armada inclusive”, alerta o Vereador Fernando Hallberg.
Sem retorno
Sobre as afirmações a prefeitura foi procurada e um posicionamento tanto do poder público quanto dos acusados solicitada, mas até o fechamento da edição não houve retorno.
Denúncia da Ouvidoria
Sobre a denúncia publicada na edição de ontem do Hoje News, com relação à interferência do diretor da Guarda Municipal, Coronel Avelino Novakoski, na ouvidoria e corregedoria, a prefeitura não se manifestou. Apenas uma nota em nome do Coronel foi enviada. Nela, Avelino questiona quais seriam as denúncias recebidas por ele, bem como os horários, locais e as pessoas envolvidas. Ele afirmou ainda que qualquer servidor público pode receber denúncias e tem obrigação de dar prosseguimento e encaminhamento ao órgão ou autoridade competente. E que as denúncias recebidas por ele tiveram direcionamentos, aguardam procedimentos ou têm processos em andamento na corregedoria, que está sobrecarregada.
Disse ainda que toda investigação só pode ter andamento e credibilidade se trazer fatos acontecidos, seus locais, datas, nomes de envolvidos, testemunhas e outras provas que possam ser materializadas e/ou formalizadas, como documentos, fotos/filmagens. Assim como espaço para defesa do acusado.
Ele reitera que “em toda minha vida como servidor público, sempre me pautei nos princípios da imparcialidade, legalidade, publicidade e de transparência, exceto os casos decretados ou que tramitam em segredo de Justiça”.
Falta de efetivo
O diretor da Guarda Municipal, explica ainda que para todas as denúncias que chegam à direção da Semppro (Secretaria de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade) são adotados os procedimentos legais e cabíveis a cada caso, obedecendo toda prescrição legal e necessária para assegurar a correta e profunda investigação dos fatos relatados, bem como se garanta a ampla defesa e contraditórios aos envolvidos. O diretor observa ainda que há falta de efetivo diante da grande demanda de trabalho da GM e a Corregedoria está sobrecarregada com apenas dois servidores no setor e, mesmo assim, todos os trabalhos são realizados, observando a relevância dos casos e também os prazos para que os casos com necessidade de investigação não prescrevam.
