Guaíra – Os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu ainda aguardam o repasse da cota que ficou retida no primeiro repasse do ano dos royalties, compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, pagos pela Itaipu Binacional. O repasse de janeiro foi 59% menor do que o valor repassado no ano anterior. A Itaipu fez o repasse integral à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que reteve parte sem justificativa. Os lindeiros foram informados que o valor retido seria repassado nos meses de abril e maio, mas isso ainda não ocorreu.
Enquanto essa parcela não vem, o que tem aliviado os orçamentos é a disparada do dólar. “O dólar acima de R$ 5 vem equilibrando essa questão do repasse. Uma vez que, além da cota retida, sentimos uma redução na produção de energia também, o que já era esperado por conta da estiagem e da baixa do rio. Mas, de qualquer forma, o valor do dólar vem mantendo os repasses”, disse o secretário da Fazenda de Guaíra, Antonio Carlos Alves.
Sobre a cota retida – Guaíra teve cerca de US$ 235 mil -, não há informações. “Estamos aguardando esse repasse. Aguardávamos que fosse depositado com o valor de abril, mas ainda não há previsão, então aguardamos que venha no próximo. Nosso município é bem organizado, com dinheiro em caixa, mas há cidades em que os royalties são carro-chefe e um desfalque pode complicar as coisas”, observa.
Possível suspensão
Uma outra preocupação ronda os lindeiros: nova suspensão dos repasses, como houve no fim de 2018. “Em meados de setembro pode ocorrer essa suspensão novamente. É uma questão de lógica orçamentária e o dólar que agora nos ajuda é que pode causar isso. A previsão orçamentária do governo para este ano era baseada em um dólar de cerca de R$ 4 e agora ele está bem acima de R$ 5. Não há orçamento para isso. Para se ter uma ideia, o repasse previsto para Guaíra este ano era de R$ 36 milhões e, por conta do dólar alto, passou para R$ 43 milhões”, compara.
Itaipu x Aneel
Questionada sobre o volume de produção de energia, a Itaipu informou que “a produção de energia está relativamente baixa para os padrões da Itaipu, mas não por causa da estiagem [que até o momento não afeta a produção de energia de Itaipu], mas por uma diminuição na demanda causada pela pandemia do novo coronavírus. O pagamento dos royalties é proporcional à produção de energia. Assim que essa situação passar, a tendência é voltar à normalidade. Em fevereiro de 2020, a Itaipu efetuou mais um repasse de royalties ao Tesouro Nacional no valor de US$ 21 milhões”. Esse valor se refere ao enviado em abril aos lindeiros.
Quadrimestre
Mesmo com cerca de R$ 23,9 milhões a menos repassados no início deste ano, que teriam sido retidos ainda sem explicação formal, o repasse feito aos 15 municípios lindeiros do Paraná nos primeiros quatro meses de 2020 é 5,16% maior que o do mesmo período de 2019.
O Município de Guaíra já recebe a mais devido à mudança de percentual de 4,8% para 8%, que entrou em vigor na metade do ano passado.
Itaipu e PTI vão ajudar a monitorar os rios do Paraná
Foz do Iguaçu – A Itaipu, o PTI (Parque Tecnológico Itaipu) e a Sanepar vão trabalhar juntos em uma série de ações voltadas à ampliação da qualidade ambiental nas bacias hidrográficas do Paraná 3 (BP3) e dos Rios Ivaí, Piquiri e Silva Jardim. O protocolo de intenções foi assinado na manhã dessa quarta-feira (22), por meio de uma videoconferência entre Foz do Iguaçu e Curitiba.
O protocolo prevê ações como o compartilhamento de dados sobre a qualidade da água na região, além de investimentos em infraestrutura de saneamento e recuperação ambiental. Estão previstos ainda planos municipais de segurança hídrica e a implementação de tecnologias inovadoras de tratamento de afluentes das estações de tratamento de esgoto.
Segundo o governador Ratinho Júnior, a assinatura do protocolo entre Itaipu e Sanepar é a primeira de uma série de parcerias entre as duas empresas.
Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, o protocolo de intenções ratifica o alinhamento das ações da Itaipu com o governo do Estado, compromisso firmado desde o início de sua gestão à frente da empresa. “Trabalhar junto com a Sanepar para preservar nossas bacias reforça este compromisso com o Paraná. Juntos somos mais fortes.”
A parceria vai beneficiar indiretamente os municípios lindeiros ao reservatório de Itaipu e diretamente municípios como Missal, Ramilândia, Medianeira e Serranópolis do Iguaçu, todos no oeste paranaense. Além disso, a recuperação ambiental das bacias hidrográficas reduzirá a carga de poluentes e de sedimentos nas águas, ampliando a vida útil do lago de Itaipu.
Barragens
O protocolo também prevê o compartilhamento da experiência da Itaipu e do PTI na área de segurança de barragens. As ações da empresa serão levadas às barragens da Sanepar de Iraí, Passaúna e Piraquara I e II.
Sediado no PTI, o Ceasb (Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens) há 12 anos desenvolve pesquisas preventivas voltadas para auxiliar as ações que a Itaipu desenvolve sobre o tema e que tornaram a barragem da hidrelétrica uma das mais seguras do mundo.
