Durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Fronteira Blindada, ação da Receita Federal na Ponte Tancredo Neves resultou na apreensão de 120 unidades de vinhos oriundos da Argentina nessa segunda-feira (9).
A ação ocorreu por volta das 16h, quando a equipe abordou um veículo com placas de Medianeira-PR que entrava no Brasil. Durante a vistoria, os fiscais encontraram 20 caixas de vinhos oriundos da Argentina sem comprovação de importação regular.
A Receita Federal ressalta que para usufruir da isenção da bagagem acompanhada, além de observar a cota de valor, é preciso obedecer aos limites quantitativos definidos na legislação vigente.
O motorista e o veículo foram liberados, porém serão enviadas Representações Fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. Estima-se que as mercadorias somem R$ 4,5 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Fronteira Integrada está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalização atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros. Participam da Operação a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Paraná – BPFRON, Força Nacional de Segurança Pública– FNSP e Foztrans – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
