Policial

Receita e PF investigam fraude bilionária em produtos importados

O prejuízo aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Um esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com volume alto de tributos sonegados e remessa irregular de divisas por meio de doleiros é o alvo da Operação Ásia, da Polícia Federal e da Receita Federal nesta quarta-feira (17). O prejuízo aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões.

Na ação, dois mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza estão sendo cumpridos na capital cearense e nos municípios de Eusébio (CE) e São Gonçalo do Amarante (CE). As buscas incluem cinco mandados para condomínios de luxo. A Justiça Federal decretou também a apreensão de todos os veículos em posse dos principais investigados cujos valores ultrapassem R$ 100 mil. Participam da operação 35 auditores-fiscais da Receita Federal, 17 analistas-tributários e 130 policiais federais.

A operação investiga os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos grupos e pessoas que registram as declarações subfaturadas e apresentam documentos falsos às autoridades aduaneiras. “Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam declarações de importação fraudulentas com valores inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Além dos crimes contra a ordem tributária”, adiantou a PF que identificou indícios dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.

Durante os trabalhos, os auditores-fiscais também detectaram a interposição fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings (empresas intermediárias) no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores. Foi identificada ainda a atuação de “consultores em comércio exterior” que possuem escritórios em países como China e Estados Unidos.

O grupo promovia o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no exterior já integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote completo de serviços, que incluía a identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior.