Uma obra foi embargada nessa sexta-feira (11), na Avenida das Cataratas em Foz do Iguaçu após a constatação de irregularidades ambientais.
Através de uma denúncia no Ministério Público, a equipe da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde vistoriou a obra em questão.
Durante a vistoria, os policiais encontraram irregularidades em dois pontos distintos.
Num dos locais, a equipe encontrou um olho d’água paralelo ao terreno, local onde fica o estacionamento do empreendimento. Nesse local, foi suprimida a vegetação de proteção da água e não foi preservada a faixa de preservação permanente indicada na legislação, ou seja, um raio de 50 metros em torno do olho d’água (Artigo 4º, da Lei 12.651/2012 – Código Florestal).
Em outro ambiente, a obra está sendo executada dentro da área de preservação permanente de um corpo hídrico, área que abrange uma faixa de 30 metros a contar do leito do rio.
Os responsáveis pelo empreendimento foram encaminhados à Delegacia por terem em tese, infringido o artigo 38 da Lei 9.605/98 (Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação ou utilizá-la infringindo as normas de proteção).
Também foram lavrados dois autos de infração ambiental. Um no valor de R$ 50 mil por terem destruído/ danificado área de aproximadamente 0,392 HA. Outro auto no valor de R$ 50 mil por ter destruído/ danificado área de aproximadamente 0,01 HA.
